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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.030,35

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

MERCADAO SARAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004624-62.2022.8.03.0002. REQUERENTE: SOREIDOM BRASIL LTDA REQUERIDO: MERCADAO SARAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sen... (11/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.030,35

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

MERCADAO SARAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Notificação em 11/06/2025. (18/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO JOSé PAVANI

Reu

MERCADO CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMATIS LOURENCO· OAB PR 24913· CPF 770.***.***-15

Reu:

RODRIGO RAMATIS LOURENCO· OAB PR 24913· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Caráter PessoalAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 91.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Caráter PessoalAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 91.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY· OAB RJ 153963· CPF 099.***.***-11

Reu:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Reu:

DR. ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 64338· CPF 883.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Reu:

CRISTIANA FATIMA MOITA MONTEIRO· OAB RJ 104529· CPF 041.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/02/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Caráter PessoalAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 91.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

Autor:

CRISTIANA FATIMA MOITA MONTEIRO· OAB RJ 104529· CPF 041.***.***-96

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Reu:

DR. ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RJ 64338· CPF 883.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Caráter PessoalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO PLACIDO ALVESCPF

DALTRO SIMOESCPF

ELIAS BARRETO DE AZEVEDOCPF

MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOSCPF

PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCOCPF

+ 1 outros

Reu

BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDACNPJ

DART SEGURANCA S/ACPF

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE GARAGENS LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Autor:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Autor:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RJ 162113· CPF 990.***.***-34

Autor:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Reu:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Reu:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RJ 162113· CPF 990.***.***-34

Reu:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS BARRETO DE AZEVEDO (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Restituição/Indenização de DespesasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MARQUES FALEIROSCPF

Reu

BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDACNPJ

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ISMAEL GOMES MARCAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Autor:

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA· OAB RJ 153111· CPF 054.***.***-66

Autor:

SELMA GOMES MARCAL BELO· OAB GO 16200· CPF 435.***.***-15

Autor:

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Autor:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 59693· CPF 636.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ISMAEL GOMES MARCAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA· OAB RJ 153111· CPF 054.***.***-66

Reu:

SELMA GOMES MARCAL BELO· OAB GO 16200· CPF 435.***.***-15

Reu:

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Reu:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 59693· CPF 636.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (02/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 59450· CPF 051.***.***-34

Autor:

WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA· OAB RJ 174254· CPF 025.***.***-69

Reu:

ADRIANA SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 114612· CPF 053.***.***-96

Reu:

RUTH CAVADAS LAVNCHICHA SIMOES COSTA· OAB RJ 61518· CPF 745.***.***-72

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Outros

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 59450· CPF 051.***.***-34

Reu:

DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CORDEIRO· OAB RJ 58042· CPF 626.***.***-87

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Reu:

GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO· OAB RJ 237562· CPF 155.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/12/2025 (20/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO SILVA

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIALCPF

ROMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ENGENHARIA E CONST LTDACPF

SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA· OAB RJ 174254· CPF 025.***.***-69

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 59450· CPF 051.***.***-34

Autor:

RUTH CAVADAS LAVNCHICHA SIMOES COSTA· OAB RJ 61518· CPF 745.***.***-72

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RJ 162113· CPF 990.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA· OAB RJ 174254· CPF 025.***.***-69

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 59450· CPF 051.***.***-34

Reu:

RUTH CAVADAS LAVNCHICHA SIMOES COSTA· OAB RJ 61518· CPF 745.***.***-72

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RJ 162113· CPF 990.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL (28/04/2026)

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