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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL S & H LTDA

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Reu:

ANDREA SORAYA DINIZ DA CUNHA· OAB SE 003306· CPF 936.***.***-91

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814271/SE (2024/0448585-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMERCIAL DE MERCADORIA S&H LTDA ADVOGADOS: ANDRÉA SORAYA DINIZ - SE003306 DANILO PEREIRA DE CARVALHO - SE007652 AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por COMERCIAL DE MERCADORIA S&H LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o re... (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL S & H LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SORAYA DINIZ DA CUNHA· OAB SE 003306· CPF 936.***.***-91

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Juntada >> Documento (26/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE MERCADORIA S&H LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SORAYA DINIZ DA CUNHA· OAB SE 003306· CPF 936.***.***-91

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000995402023825000020250325142118 (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 65.613,57

Autor

COMERCIAL S & H LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL S & H LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 14.298,20

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

RAMONE NUNES GOMESCPF

GOMES E SOARES COMERCIAL DE MERCADORIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 431.646,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

GOMES E SOARES COMERCIAL DE MERCADORIA LTDACNPJ

RAMONE NUNES GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 148.977,54

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

GOMES E SOARES COMERCIAL DE MERCADORIA LTDACNPJ

RAMONE NUNES GOMESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

RAMONE NUNES GOMESCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 223.816,98

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

GOMES E SOARES COMERCIAL DE MERCADORIA LTDACNPJ

RAMONE NUNES GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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