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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO JORGE CORDEIRO COSTACPF

Reu

MERCEARIA BAND 8000 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON NASCIMENTO SOARES· OAB RJ 239888· CPF 117.***.***-10

Reu:

JONAS MANOEL DIAS· OAB RJ 127769· CPF 744.***.***-34

Reu:

DIEGO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185712· CPF 114.***.***-09

Reu:

DANIELE HYPOLITO DA SILVA· OAB RJ 114707· CPF 052.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEARIA BAND 8000 LTDA

Reu

PAULO JORGE CORDEIRO COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO JORGE CORDEIRO COSTACPF

Reu

MERCEARIA BAND 8000 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON NASCIMENTO SOARES· OAB RJ 239888· CPF 117.***.***-10

Reu:

CHARLES FERREIRA MACHADO· OAB RJ 114703· CPF 004.***.***-77

Reu:

JONAS MANOEL DIAS· OAB RJ 127769· CPF 744.***.***-34

Reu:

DIEGO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185712· CPF 114.***.***-09

Reu:

DANIELE HYPOLITO DA SILVA· OAB RJ 114707· CPF 052.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 537.793,14

Autor

BANCO TOPAZIO S/ACNPJ

Reu

MERCEARIA BAND 8000 LTDACNPJ

MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDACNPJ

GABRIELA ARAUJO CAMPOS TORRES LARACPF

JOSE GERALDO REZENDE LARACPF

Advogados

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Outros

CHARLES FERREIRA MACHADO· OAB RJ 114703· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 537.793,14

Autor

BANCO TOPAZIO S/ACNPJ

Reu

MERCEARIA BAND 8000 LTDACNPJ

MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDACNPJ

GABRIELA ARAUJO CAMPOS TORRES LARACPF

JOSE GERALDO REZENDE LARACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 727.963,85

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MERCEARIA BAND 8000 LTDACNPJ

JOSE GERALDO REZENDE LARACPF

GABRIELA ARAUJO CAMPOS TORRES LARACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

CHARLES FERREIRA MACHADO· OAB RJ 114703· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEARIA BAND 8000 LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO· OAB RJ 128414· CPF 084.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Autor:

THAIZI VARGAS NERI BASTOS· OAB RJ 223806· CPF 058.***.***-08

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEARIA BAND 8000 LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEARIA BAND 8000 LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 67.312,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCEARIA BAND 8000 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 572.280,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VICTOR HUGO DA SILVA FERREIRA SANTANACPF

MERCEARIA DA BENE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARMAZEM URBANO ARAGUAIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELANTE: ARMAZEM URBANO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELANTE: PADARIA E CONFEITARIA FLAMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELANTE: SUPERMERCADO E PADARIA PALACIO DO CATETE LTDA. (... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARMAZEM URBANO ARAGUAIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ARMAZEM URBANO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

PADARIA E CONFEITARIA FLAMAR LTDACNPJ

SUPERMERCADO E PADARIA PALACIO DO CATETE LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

+ 5 outros

Reu

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031385082020402510120260506152327 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/11/2020)

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