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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 355.635,48

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MERCEARIA BOM JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

PAULO CEZAR MARCON· OAB DF 27091

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MERCEARIA BOM JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

PAULO CÉZAR MARCON· OAB DF 27091· CPF 373.***.***-91

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

PAULO CÉZAR MARCON· OAB DF 27091· CPF 373.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 514.083,34

Autor

FRIGO DOURADOS ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MERCEARIA BOM JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BENO GOELLNER· OAB MS 6274· CPF 174.***.***-15

Autor:

SEBASTIAO JOSE FERREIRA NETO· OAB MS 13989· CPF 562.***.***-15

Reu:

LUCIANA BASEGGIO· OAB MS 11416· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 514.083,34

Autor

MERCEARIA BOM JARDIM LTDACNPJ

Reu

FRIGO DOURADOS ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BASEGGIO

Reu:

SEBASTIAO JOSE FERREIRA NETO

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEARIA BOM JARDIM LTDA

Reu

FRIGO DOURADOS ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE FERREIRA NETO· OAB MS 13989· CPF 562.***.***-15

Autor:

LUCIANA BASEGGIO· OAB MS 11416· CPF 948.***.***-87

Autor:

CARLOS BENO GOELLNER· OAB MS 6274· CPF 174.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO JOSE FERREIRA NETO· OAB MS 13989· CPF 562.***.***-15

Reu:

LUCIANA BASEGGIO· OAB MS 11416· CPF 948.***.***-87

Reu:

CARLOS BENO GOELLNER· OAB MS 6274· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEARIA BOM JARDIM LTDA

Reu

FRIGO DOURADOS ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE FERREIRA NETO· OAB MS 13989· CPF 562.***.***-15

Autor:

LUCIANA BASEGGIO· OAB MS 11416· CPF 948.***.***-87

Autor:

CARLOS BENO GOELLNER· OAB MS 6274· CPF 174.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO JOSE FERREIRA NETO· OAB MS 13989· CPF 562.***.***-15

Reu:

LUCIANA BASEGGIO· OAB MS 11416· CPF 948.***.***-87

Reu:

CARLOS BENO GOELLNER· OAB MS 6274· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mercearia Bom Jardim Ltda Advogada: Luciana Baseggio (OAB: 11416/MS) Apelado: Frigo Dourados Alimentos Ltda Advogado: Sebastiao José Ferreira Neto (OAB: 13989/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0800514-30.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 110.778,41

Autor

IGREJA SANTUARIO DA FAMILIACNPJ

Reu

JARDIM IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Reu:

FELIPE ROBERTO TRIBESS· OAB SC 049390· CPF 090.***.***-92

Outros

AMANDA MOLLERI SASSO· OAB SC 041951· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863501/SC (2025/0059334-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IGREJA SANTUARIO DA FAMILIA ADVOGADOS: DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO - SC015548 AMANDA MOLLERI SASSO - SC041951 AGRAVADO: JARDIM IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FELIPE ROBERTO TRIBESS - SC049390 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 110.778,41

Autor

IGREJA SANTUARIO DA FAMILIACNPJ

Reu

JARDIM IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Autor:

AMANDA MOLLERI SASSO· CPF 007.***.***-60

Reu:

FELIPE ROBERTO TRIBESS· OAB SC 049390· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 110.778,41

Autor

IGREJA SANTUARIO DA FAMILIACNPJ

Reu

JARDIM IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Reu:

FELIPE ROBERTO TRIBESS· OAB SC 049390· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003024592020824011320250221143828 (21/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGREJA SANTUARIO DA FAMILIA (AGRAVANTE)

Reu

2. JARDIM IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Autor:

AMANDA MOLLERI SASSO· OAB SC 041951· CPF 007.***.***-60

Autor:

FELIPE ROBERTO TRIBESS· OAB SC 049390· CPF 090.***.***-92

Reu:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Reu:

AMANDA MOLLERI SASSO· OAB SC 041951· CPF 007.***.***-60

Reu:

FELIPE ROBERTO TRIBESS· OAB SC 049390· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 332.500,00

Autor

SOELI APARECIDA PRESTES DE SOUZA DA SILVACPF

ALVAIR CHIROLLICPF

Reu

JARDIM IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA· OAB SC 045230· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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