MERCEARIA ROWAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SARVA ADMINISTRACOES S/C LTDACNPJ

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/C LTDA.CNPJ

XINGU EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

STAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LOTEADORA PREDIAL PAULISTA S/C LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

LEANDRO MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 275498

ELISEU SANTOS DE SOUZA· OAB SP 271531· CPF 161.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 44.775,00

Autor

ELI SOARES XAVIERCPF

EVA MARIA DE JESUS XAVIERCPF

ELIENE MARIA XAVIER DE SOUZA

ELIANA MARIA XAVIERCPF

Reu

WESTERN ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - 51.229.946/0001-65

MARFIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA· OAB SP 154282· CPF 205.***.***-92

PEDRO HENRIQUE BORGES VESSONI DE SIMAS· OAB SP 284480

CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA· OAB SP 133814· CPF 260.***.***-06

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 44.775,00

Autor

ELI SOARES XAVIERCPF

EVA MARIA DE JESUS XAVIERCPF

ELIENE MARIA XAVIER DE SOUZACPF

ELIANA MARIA XAVIERCPF

Reu

BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

MARFIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

XINGU EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

WESTERN ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MONICA FRANQUEIRO· CPF 168.***.***-99

Reu:

CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA· OAB SP 133814· CPF 260.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE BORGES VESSONI DE SIMAS· CPF 338.***.***-90

Reu:

PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA· OAB SP 154282· CPF 205.***.***-92

Reu:

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 15.970,00

Autor

GUSTAVO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

ROWAL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Outros

GESSIKA BRITO VIEIRA· OAB BA 65715· CPF 057.***.***-41

ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 68537· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de GESSIKA BRITO VIEIRA em 30/01/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA

Reu

ROWAL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 68537· CPF 032.***.***-57

Autor:

GESSIKA BRITO VIEIRA· OAB BA 65715· CPF 057.***.***-41

Reu:

ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 68537· CPF 032.***.***-57

Reu:

GESSIKA BRITO VIEIRA· OAB BA 65715· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LOURENCO FONSECA MELOCPF

Reu

ROWAL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Outros

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB GO 373927

GABRIELLY MISSIAS SANTANA· OAB GO 48237

FRANCISCO RUBENS DA SILVA ARAUJO· OAB GO 63963

Último movimento: Processo Arquivado (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DA SILVA BRAGACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

BANCO SOFISA SACNPJ

ROWAL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO POLICIANO VIEIRA· OAB MG 87605

Autor:

ROMULO THIAGO BRANTES· OAB MG 139267

Autor:

JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA· OAB MG 148890

Autor:

BRUNO CHAVES MORAIS· OAB MG 128925

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DA SILVA BRAGACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SOFISA SACNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

ROWAL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CHAVES MORAIS· OAB MG 128925

Autor:

ROMULO THIAGO BRANTES· OAB MG 139267

Autor:

JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA· OAB MG 148890

Autor:

MAURICIO POLICIANO VIEIRA· OAB MG 87605

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA DIAS NOGUEIRA MOUTTINHOCPF

Reu

ROWAL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ORCILIO POLIDORO· OAB RJ 141825· CPF 077.***.***-32

Reu:

BERNARDO MARTINS NENO ROSA· OAB RJ 241805· CPF 124.***.***-09

Reu:

CAMILA CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB RJ 228753· CPF 167.***.***-98

Reu:

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB RJ 150059· CPF 224.***.***-44

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ROWAL ENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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