Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

IZILDINHA DE OLIVEIRA MOURACPF

MARIA CLARA DE OLIVEIRACPF

NIVALDO JOSE DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS ROSACPF

NANCI APARECIDA DE OLIVEIRA ROSACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Autor:

CAROLINE MELLONI MORAES DO NASCIMENTO CLIBER· OAB SP 358682· CPF 418.***.***-39

Autor:

CESAR AUGUSTO DEL SASSO· OAB SP 85151· CPF 086.***.***-76

Reu:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES· OAB SP 205951· CPF 019.***.***-60

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 62908· CPF 591.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 43.847,97

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 34.096,62

Autor

ARYOVALDO LUIZ BONERCPF

MERCEDES GARCIA BONERCPF

Reu

GABRIELA MAGALHAES ROSACPF

ANTONELLO MONARDOCPF

MANGIANDO GASTRONOMIA E CULTURA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE· OAB DF 40187

Reu:

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES· OAB DF 39664· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/08/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.676.911,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARYOVALDO LUIZ BONERCPF

DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MERCEDES GARCIA BONERCPF

Advogados

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

DALVELINA PEREIRA COUTRINS· OAB GO 30369· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

23/02/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

ARYOVALDO LUIZ BONERCPF

Advogados

Reu:

DALVELINA PEREIRA COUTRINS· OAB GO 30369· CPF 309.***.***-15

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 28.366,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCEDES GARCIA BONERCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal