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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPSTCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO· OAB RJ 212105· CPF 162.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063258-50.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA REQUERENTE: MERCEDES RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 15/04/2026 - Juntado(a) (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MERCEDES RODRIGUES

Último movimento: Remessa (09/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MERCEDES RODRIGUES

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA SILVIA GANDRA· OAB MG 114472· CPF 070.***.***-80

Reu:

MAIRA SILVIA GANDRA· OAB MG 114472· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 23.443,86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 14.579,28

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE AMAMBAI

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

MARINALVA RODRIGUES PAVãOCPF

Advogados

Reu:

GLEYCE BRANDAO· OAB MS 12043· CPF 937.***.***-49

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 9.650,59

Último movimento: Informação do Sistema (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARINALVA RODRIGUES PAVãOCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SAO PAULO - IESPCNPJ

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

UNIESP - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DE SAO PAULOCNPJ

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL DE AMAMBAICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI CONTO· OAB PR 41592· CPF 617.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

JAIR FERREIRA DA COSTA· OAB MS 11675· CPF 003.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA RODRIGUES PAVãOCPF

Reu

UNIESP - UNIãO NACIONAL DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DE SãO PAULO

UNIVERSIDADE BRASIL

Advogados

Autor:

CLAUDINEI CONTO· OAB PR 41592· CPF 617.***.***-68

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

JAIR FERREIRA DA COSTA· OAB MS 11675· CPF 003.***.***-87

Reu:

CLAUDINEI CONTO· OAB PR 41592· CPF 617.***.***-68

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

JAIR FERREIRA DA COSTA· OAB MS 11675· CPF 003.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA RODRIGUES PAVãOCPF

Reu

UNIESP - UNIãO NACIONAL DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DE SãO PAULO

UNIVERSIDADE BRASIL

Advogados

Autor:

CLAUDINEI CONTO· OAB PR 41592· CPF 617.***.***-68

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

JAIR FERREIRA DA COSTA· OAB MS 11675· CPF 003.***.***-87

Reu:

CLAUDINEI CONTO· OAB PR 41592· CPF 617.***.***-68

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

JAIR FERREIRA DA COSTA· OAB MS 11675· CPF 003.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, do despacho retro: "Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado e determino a suspensão integral do presente cumprimento de sentença, em observância à decisão do juízo da recuperação judicial e à solidariedade estabelecida na sentença de fls. 679-682. Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento de que o histórico escolar e a declaração de matrícula objeto da sentença encontra... (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA RODRIGUES PAVãOCPF

Reu

UNIESP - UNIãO NACIONAL DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

BRUNA DO LAGO SILVA· OAB SP 513674· CPF 425.***.***-30

Autor:

LUCIANA SOUZA FANTE· OAB PR 23610· CPF 801.***.***-30

Autor:

CHARLES KENDI SATO· OAB PR 21060· CPF 647.***.***-00

Autor:

CLAUDINEI CONTO· OAB MS 25827

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

BRUNA DO LAGO SILVA· OAB SP 513674· CPF 425.***.***-30

Reu:

LUCIANA SOUZA FANTE· OAB PR 23610· CPF 801.***.***-30

Reu:

CHARLES KENDI SATO· OAB PR 21060· CPF 647.***.***-00

Reu:

CLAUDINEI CONTO· OAB MS 25827

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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