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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTO ESTEVAO

AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DE ANTONIO CARDOSO-BAHIA

AUTORIDADE POLICIAL DE SANTO ESTEVAO

Reu

ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOSCPF

ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOS

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT SANTO ESTEVAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOS

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2025 (04/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 1.162.077,82

Autor

CLEMENTE REISCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEJANIRA REIS PALACIO MESSAGGI· CPF 189.***.***-43

Autor:

RICARDO REIS MESSAGGI· OAB PR 63486· CPF 009.***.***-73

Reu:

RAFAEL BERNARDI SILVA· CPF 335.***.***-46

Outros

ROSIMEIRI GOMES BASILIO· OAB PR 26627· CPF 624.***.***-91

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 703.595,41

Autor

HELENA WOITECHEN REIS PALACIOCPF

RUI REIS PALACIOCPF

Reu

JOSE CARLOS BARUTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FEDALTO· OAB PR 44071· CPF 036.***.***-44

Reu:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB SC 14629· CPF 481.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 703.595,41

Autor

HELENA WOITECHEN REIS PALACIOCPF

RUI REIS PALACIOCPF

Reu

JOSE CARLOS BARUTACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2022 (04/10/2022)

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