MERCIA APARECIDA MENINELLI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 48.900,00

Autor

TAMARA JAQUELINE ROSA DE FARIACPF

HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOCIMAR APARECIDO DE MORAES E SILVACPF

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

CAMILA AZEVEDO DA LUZ· OAB SP 439606· CPF 054.***.***-94

Reu:

FABRICIO PEREIRA DE LIMA· OAB SP 296427· CPF 337.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR GUSTAVO DE OLIVEIRA CESILACPF

Advogados

Reu:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR GUSTAVO DE OLIVEIRA CESILACPF

Advogados

Reu:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 85.291,81

Autor

JONAS RAMOS DA SILVACPF

VANESSA PEIXOTO

MARCOS PEIXOTO

FABIANO PEIXOTO

ELVIRA APARECIDA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

BABIL JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSARIA RAMOS DA SILVA· CPF 138.***.***-82

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCIA APARECIDA MOLISANICPF

Reu

RODRIGO BONFIM CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RODRIGUES CAVALCANTECPF

SERGIO CAVALCANTE FREITASCPF

Reu

SINAL VERDE AUTOMOVEIS - R. VIEIRA AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 454998· CPF 460.***.***-38

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA MUNHOZ· OAB SP 453793· CPF 427.***.***-46

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 276, 277 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RODRIGUES CAVALCANTECPF

SERGIO CAVALCANTE FREITASCPF

Reu

SINAL VERDE AUTOMOVEIS - R. VIEIRA AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 454998· CPF 460.***.***-38

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA MUNHOZ· OAB SP 453793· CPF 427.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JIRIMIAS DAVI DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 23.640,00

Autor

MARLENE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE OLIVEIRA BRITO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARLENE OLIVEIRA BRITO Advogados do(a) RECORRENTE: MERCIA APARECIDA MOLISANI - SP71474, RAFAEL VICCHIATTI SANCHES - SP374220 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a expedição de ofício precatório nos autos, com previsão de pagamento somente em 2025, determino o sobrestamento do feito até a comunicação do TRF quanto à liberação dos valores. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Ju... (12/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE OLIVEIRA BRITO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE OLIVEIRA BRITO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARLENE OLIVEIRA BRITO Advogados do(a) RECORRENTE: MERCIA APARECIDA MOLISANI - SP71474, RAFAEL VICCHIATTI SANCHES - SP374220 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a expedição de ofício precatório nos autos, com previsão de pagamento somente em 2025, determino o sobrestamento do feito até a comunicação do TRF quanto à liberação dos valores. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Ju... (12/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE OLIVEIRA BRITO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARLENE OLIVEIRA BRITO Advogados do(a) RECORRENTE: MERCIA APARECIDA MOLISANI - SP71474, RAFAEL VICCHIATTI SANCHES - SP374220 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a expedição de ofício precatório nos autos, com previsão de pagamento somente em 2025, determino o sobrestamento do feito até a comunicação do TRF quanto à liberação dos valores. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Ju... (12/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIANA SANDRE ARANTESCPF

IVONE APARECIDA SANDRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE APARECIDA SANDRE· CPF 256.***.***-13

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· CPF 068.***.***-37

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· CPF 412.***.***-45

Reu:

MARCIA REGINA DE JESUS TORRES· OAB SP 102322· CPF 076.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO VENDITTI· OAB SP 157249· CPF 086.***.***-78

Outros

DRA. MÉRCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474

DRA. MÁRCIA REGINA DE JESUS TORRES· OAB SP 102322

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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