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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 52.008,00

Autor

ALISON ROSADO PINHEIROCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDACNPJ

FACULDADE DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS E EDUCACAO - FAMART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 095337· CPF 042.***.***-86

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ALVES SANTOS· OAB MG 147392· CPF 079.***.***-06

Reu:

PRISCILA GOMES DA ROCHA· OAB MG 173540· CPF 039.***.***-22

Outros

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 095337

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 14.410,87

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL BRAGANCACNPJ

ADVOCACIA ROCHA BATISTACNPJ

Reu

MARIA CAROLINE DE MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DAMAS FERNANDEZ· OAB RS 111468· CPF 033.***.***-32

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para RS081548-A - EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA) (14/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 2.320,00

Autor

HELIO DORVALINO FERREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

SUPERMERCADO GUANABARA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

FÁBIO DA SILVA MACHADO· OAB RS 059864· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 5.166,06

Autor

PAULO VICENTE GOULARTCPF

Reu

UILSON DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Reu:

ODERMISSON TORQUATO VALERIANO DE OLIVEIRA· OAB RS 089239· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILDA MARIA PEREIRA HENRIQUESCPF

NEOCI FURTADO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 144 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.748,79

Autor

ANNA PAULA JATOBA TEIXEIRACPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 8.246,64

Autor

CLAUDIA MARIA XAVIER MACHADOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 6.541,09

Autor

ALESSANDRA BASTOS DA SILVA PADILHACPF

Reu

JONATAN BERNARDO VALIN DE SCOTOCPF

Advogados

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANA PAULA MATHEUS MEIRELLES· OAB RS 118561· CPF 003.***.***-92

Reu:

ANA PAULA MATHEUS MEIRELLES· OAB RS 118561· CPF 003.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 6.060,00

Autor

GABRIELA CASTANHEIRA MACHADOCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 9.507,77

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL BRAGANCACNPJ

Reu

TAINARA CARDOSO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DAMAS FERNANDEZ· OAB RS 111468· CPF 033.***.***-32

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 9.507,77

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL BRAGANCACNPJ

Reu

TAINARA CARDOSO DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (28/10/2024)

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