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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 10.743,50

Autor

MERENTINA LUIZA DE SOUZA CORREACPF

Reu

AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 (08/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 34.725,20

Autor

MERENTINA LUIZA DE SOUZA CORREACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 34.725,20

Autor

MERENTINA LUIZA DE SOUZA CORREACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0 (01/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 16.068,96

Autor

MERENTINA LUIZA DE SOUZA CORREACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERENTINA LUIZA DE SOUZA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Proc... (31/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 16.068,96

Autor

MERENTINA LUIZA DE SOUZA CORREACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0 (22/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERENTINA LUIZA DE SOUZA CORREACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO (RECORRENTE)

2. COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA (RECORRENTE)

Reu

3. DORACI ALVES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 13742· CPF 806.***.***-00

Autor:

ANNE SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 16274· CPF 904.***.***-49

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 5016· CPF 029.***.***-72

Autor:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 005016· CPF 029.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 13742· CPF 806.***.***-00

Reu:

ANNE SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 16274· CPF 904.***.***-49

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 5016· CPF 029.***.***-72

Reu:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 005016· CPF 029.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REILER SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 5016· CPF 029.***.***-72

Reu:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 5016· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6036088-63.2026.8.03.0001. REQUERENTE: REILER SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A DESPACHO Constata-se que este feito foi indevidamente distribuído para este Juizado Especial de Fazenda Pública, uma vez que a petição está endereçada a outro Juízo e a parte reclamada não integra o rol taxativo do art. 5º, inc. II, da Lei 12.153/2009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de M... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DALLYLA KARINA ATAIDE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDERSON CHAGAS PAIXAO

ANDERSON CHAGAS PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 5016· CPF 029.***.***-72

Reu:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 600,00

Autor

DAVID ALEXANDRINO SOUZACPF

Reu

CARLOS MAGNO CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 5016· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 81.795,29

Autor

JOAO BOSCO MULLER DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 5016· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 81.795,29

Autor

JOAO BOSCO MULLER DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 5016· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE PRADO DE SOUZA

Reu

ESPOLIO DE MARIA YOLANDA TORRES PRADO

IVONE MARIA TORRES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE· OAB PA 495· CPF 102.***.***-04

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Autor:

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA· OAB PA 12781· CPF 455.***.***-15

Autor:

NAYANNE CRISTINA CASTRO PACHECO· CPF 010.***.***-26

Reu:

CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE· OAB PA 495· CPF 102.***.***-04

Reu:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA· OAB PA 5016· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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