MEREO PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDACPF

Reu

MERET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

SERGIO FELDMANCPF

Advogados

Autor:

CAIO CARVALHO MARQUES· OAB BA 50785· CPF 050.***.***-02

Autor:

MARCELO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22109· CPF 892.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDACPF

Reu

SERGIO FELDMANCPF

MERET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CARVALHO MARQUES· OAB BA 50785· CPF 050.***.***-02

Autor:

MARCELO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22109· CPF 892.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· CPF 020.***.***-67

Reu:

VINICIUS MORO CONQUE· CPF 963.***.***-00

Reu:

PATRICIA DE ANDRADE FREHSE· CPF 052.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 2.614,25

Autor

MERET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

FORT SOLUTIONS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORACNPJ

FORT BANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Outros

FULVIO RAMIREZ· OAB SP 250013· CPF 266.***.***-82

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

DOUGLAS MANGINI RUSSO· OAB SP 269792· CPF 270.***.***-25

DARIO BORGES DE LIZ NETO· OAB PR 31148· CPF 025.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO RECORRIDOS: MERCO PLACAS LTDA E OUTROS ADVOGADOS: ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0845127-93.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 28516252) interposto por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E OUTROS, com fundamento no art. 105, III, "a... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

MERCO PLACAS LTDACNPJ

ZN PLACAS LTDACNPJ

L S DA SILVA AUTO PLACASCNPJ

LUZANETE ALVES DE MOURA BATISTA - MECNPJ

MK PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA· CPF 000.***.***-05

Autor:

AMANDA PONTES SOARES FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321906/2026 (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JANILSON BEZERRA LOPESCNPJ

LUZANETE ALVES DE MOURA BATISTA - MECNPJ

L S DA SILVA AUTO PLACASCNPJ

MK PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

ZN PLACAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA

F F COSTA COMERCIO DE PLACAS - ME

F. MARINHEIRO DE SOUZA FILHO - ME

L S DA SILVA AUTO PLACAS - ME

LUZANETE ALVES DE MOURA BATISTA - ME

+ 2 outros

Reu

10. L S DA SILVA AUTO PLACAS (AGRAVADO)

11. LIDIANA SOUZA DA SILVA (AGRAVADO)

12. EDUTRAN PLACAS LTDA (AGRAVADO)

13. HIGOR ALVES BATISTA (AGRAVADO)

14. JANILSON BEZERRA LOPES (AGRAVADO)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Autor:

AMANDA PONTES SOARES FERNANDES DE OLIVEIRA

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Autor:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

AMANDA PONTES SOARES FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Reu:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845127-93.2021.8.20.5001. IMPETRANTE: MERCO PLACAS EIRELI, M M DA SILVA SOUZA - ME, F F COSTA COMERCIO DE PLACAS - ME, L S DA SILVA AUTO PLACAS - ME, LUZANETE ALVES DE MOURA BATISTA - ME, F. MARINHEIRO DE SOUZA FILHO - ME IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL... (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA

F F COSTA COMERCIO DE PLACAS - ME

F. MARINHEIRO DE SOUZA FILHO - ME

L S DA SILVA AUTO PLACAS - ME

LUZANETE ALVES DE MOURA BATISTA - ME

+ 2 outros

Reu

10. L S DA SILVA AUTO PLACAS (AGRAVADO)

11. LIDIANA SOUZA DA SILVA (AGRAVADO)

12. EDUTRAN PLACAS LTDA (AGRAVADO)

13. HIGOR ALVES BATISTA (AGRAVADO)

14. JANILSON BEZERRA LOPES (AGRAVADO)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Autor:

AMANDA PONTES SOARES FERNANDES DE OLIVEIRA

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Autor:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

AMANDA PONTES SOARES FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Reu:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845127-93.2021.8.20.5001. IMPETRANTE: MERCO PLACAS EIRELI, M M DA SILVA SOUZA - ME, F F COSTA COMERCIO DE PLACAS - ME, L S DA SILVA AUTO PLACAS - ME, LUZANETE ALVES DE MOURA BATISTA - ME, F. MARINHEIRO DE SOUZA FILHO - ME IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL... (19/06/2026)

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