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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 15.392,20

Autor

VANESSA MERLIM MARTINSCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA COELHO MOREIRA· OAB RJ 156704· CPF 806.***.***-20

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 12.447,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOPRANNO HALL

Reu

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIANA BESTETTI PIAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OLAVO ROSA BISOL· OAB RS 091944· CPF 003.***.***-07

Autor:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 080551· CPF 006.***.***-38

Reu:

ELTON GOLDANI ALVES· OAB RS 091236· CPF 957.***.***-15

Reu:

THIAGO VARGAS SERRA· OAB RS 092228· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> OSR1JE (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.657,75

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JARBAS BOBSINCPF

Advogados

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Reu:

PRISCILA FETTERMANN MACIEL· OAB RS 060746· CPF 977.***.***-53

Outros

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50144922820258217000/TJRS (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.657,75

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

JARBAS BOBSINCPF

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

GUILHERME TANGER JARDIM· OAB RS 043136· CPF 676.***.***-68

Reu:

PRISCILA FETTERMANN MACIEL· OAB RS 060746· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246016311 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 2.428,03

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

ROGERIO LUIZ CITTONCPF

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265206442 (Custas Finais ou Complementares) (09/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 12.447,50

Autor

TAMARA DA ROSA SOUZACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOPRANNO HALL

JULIANO RODRIGUESCPF

Reu

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES FICH· OAB RS 095261· CPF 011.***.***-10

Autor:

SEBASTIAO FICH DA ROSA· OAB RS 039680· CPF 147.***.***-00

Autor:

JOSE OLAVO ROSA BISOL· OAB RS 091944· CPF 003.***.***-07

Autor:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 080551· CPF 006.***.***-38

Reu:

ELTON GOLDANI ALVES· OAB RS 091236· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DOUGLAS ZERVES BORSATTOCPF

Reu

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50512093920258217000/TJRS (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 2.428,03

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

RUI CARLOS LANGCPF

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 2.428,03

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RUI CARLOS LANGCPF

Advogados

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

EVERSON SANTOS DE LIMA

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

REGIS NUNES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001711-15.2020.8.21.0059/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de consulta junto ao INFOJUD, haja vista que já efetuadas tentativas de localização de bens para penhora; contudo, infrutíferas. Consulte-se as 3 últimas declarações de IRPF, IRPJ (ECF), ITR, DIPJ/PJ SIMPL, bem como eventuais transações imobiliárias (DOI) realizadas pelo executado, n... (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO INIZIARECNPJ

Reu

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DA SILVA DE MATOS· OAB RS 81418· CPF 018.***.***-62

Autor:

EZEQUIEL FAJRELDINES DOS SANTOS· OAB RS 81716

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Autor:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

BRAULIO DA SILVA DE MATOS· OAB RS 81418· CPF 018.***.***-62

Reu:

EZEQUIEL FAJRELDINES DOS SANTOS· OAB RS 81716

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Reu:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA· OAB RS 072701· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2022)

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