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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 568.593,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TARCIO PEREIRA DE MEDEIROS FERREIRACPF

MEROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 129.604,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801281-54.2014.8.20.0124 Polo ativo RENAN LEMOS VILLELA Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA Polo passivo ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s): JORGE DONIZETI SANCHEZ EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. EXTI... (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 129.604,75

Autor

RENAN LEMOS VILLELACPF

SEBASTIAO MEDEIROS FERREIRACPF

MEROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

TARCIO PEREIRA DE MEDEIROS FERREIRACPF

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 240.615,87

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MEROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 240.615,87

Autor

RENAN LEMOS VILLELACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 240.615,87

Autor

MEROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.561.027,20

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

TARCIO PEREIRA DE MEDEIROS FERREIRACPF

MEROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 100.731,22

Autor

OLGA MEROSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RS 043863· CPF 307.***.***-20

Autor:

CRISTIANO ROSSETO DA SILVA· OAB RS 052404· CPF 758.***.***-20

Autor:

FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT· OAB SC 017502· CPF 915.***.***-44

Reu:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03020808720168240023/TJSC (24/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 100.731,22

Autor

OLGA MEROSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (12/07/2023)

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