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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 290.957,17

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MONICA RAQUEL ROGERIO DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRACPF

MESSIAS E MESSIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Reu:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Outros

SUELLEN SIPRIANO LEAL· OAB TO 6914· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0009738-79.2014.8.27.2722/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) REQUERIDO: MONICA RAQUEL ROGERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001901) ADVOGADO(A): FERNA (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 25.651,06

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MESSIAS E MESSIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDECIMAR SPERANDIO· OAB TO 2772· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0006543-18.2016.8.27.2722/TO RÉU: MESSIAS E MESSIAS LTDA ADVOGADO(A): ALDECIMAR SPERANDIO (OAB TO002772) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 25.651,06

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MESSIAS E MESSIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

ALDECIMAR SPERANDIO· OAB TO 2772· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (23/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 2.328.346,22

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MONICA RAQUEL ROGERIO DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRACPF

MESSIAS E MESSIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0000310-39.2015.8.27.2722/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para comprovar o Registro da Penhora perante o Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi/TO, conforme determina no despacho, prazo de 05 dias. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRA

MESSIAS E MESSIAS LTDACNPJ

MONICA RAQUEL ROGERIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA· OAB TO 3808· CPF 480.***.***-91

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA COSTA· OAB TO 5715· CPF 037.***.***-45

Autor:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA· OAB TO 3808· CPF 480.***.***-91

Reu:

ISABELLA OLIVEIRA COSTA· OAB TO 5715· CPF 037.***.***-45

Reu:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000310-39.2015.8.27.2722/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) REQUERIDO: MONICA RAQUEL ROGERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001901) REQUERIDO: LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001901) REQUERIDO: MESSIAS E MESSIAS LTDA ADVOGAD... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 334.645,56

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRACPF

BRUNO LUIS MESSIAS DE OLIVEIRACPF

MESSIAS E MESSIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001563-62.2015.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 392 - 23/02/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDINA MARIA DE PINHO BRAGACPF

Reu

MESSIAS E MESSIAS LTDA - EPPCNPJ

MESSIAS MESSIAS LTDA RISTORANTE LA MADRE

Outros

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL· OAB PA 8875· CPF 428.***.***-91

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MESSIAS E MESSIAS LTDA - EPPCNPJ

MESSIAS MESSIAS LTDA RISTORANTE LA MADRE

Reu

EDINA MARIA DE PINHO BRAGACPF

Advogados

Autor:

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL· OAB PA 8875· CPF 428.***.***-91

Reu:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 16.262,74

Autor

MESSIAS E MESSIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Autor:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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