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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 605.000,00

Autor

SUELI FRANCA DE MENEZES DOURADOCPF

Reu

MARIO MESSIAS ALVES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 42423· CPF 037.***.***-73

Autor:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Autor:

NILSON CARDOSO DOURADO· OAB BA 6798· CPF 408.***.***-04

Reu:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 58097· CPF 057.***.***-11

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 24437· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Expedição de intimação. (13/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDGARD ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 045142· CPF 324.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 1.757,65

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.757,65

Autor

LEANDRO MORAES FERREIRACPF

Reu

JOSE MESSIAS DOURADOCPF

Advogados

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Autor:

GLICYA DE OLIVEIRA THEODORO· OAB MT 19045· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS DOURADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES· CPF 044.***.***-01

Autor:

FERNANDA MEIRELES FENELON· CPF 006.***.***-16

Autor:

ENOS EDUARDO LINS DE PAULA· CPF 968.***.***-04

Autor:

FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITO· CPF 113.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS DOURADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Outros

LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO· OAB MT 15120

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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