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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.995,89

Autor

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 37.220,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA· OAB PB 9670· CPF 549.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Reu:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Reu:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA· OAB PB 9670· CPF 549.***.***-04

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS LOPES MESSIAS 12126109461CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO JOSE MACIEL ALVES· OAB PB 17488· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE MACIEL ALVES em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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