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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 30.270,00

Autor

MESSIAS BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

COOPERATIVA SOLAR PILAR DE CONSUMIDORES DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ARGENTO DA COSTA· OAB RJ 150814· CPF 102.***.***-41

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 30.270,00

Autor

MESSIAS BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

COOPERATIVA SOLAR PILAR DE CONSUMIDORES DE ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.876,96

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 12.876,96

Autor

MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Reu:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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