MESSIAS CARVALHO DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 10.404,28

Autor

MESSIAS DOS REISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.404,28

Autor

MESSIAS DOS REISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Retirado pedido de inclusão em pauta (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DOS REIS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MESSIAS DOS REIS RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: KARINA FAVARO LOYOLA - ES25997-A, LADY LAURA AYMI SILVA - ES26511-A Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851-A DECISÃO Como os presentes autos tratam em princípio de matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de precedentes qualificados pelo STJ (Tema 1414 - (I) definir parâmetros objeti... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DOS REIS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MESSIAS DOS REIS RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: KARINA FAVARO LOYOLA - ES25997-A, LADY LAURA AYMI SILVA - ES26511-A Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851-A DECISÃO Como os presentes autos tratam em princípio de matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de precedentes qualificados pelo STJ (Tema 1414 - (I) definir parâmetros objeti... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 4.917,81

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 120 (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 6.430,32

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25 (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 23.503,81

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0033892-04.2018.8.27.2729/TO RECORRENTE: MANOEL MESSIAS CARVALHO REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por MANOEL MESSIAS CARVALHO REIS, alegando a existência de vícios na decisão proferida no Evento 82, que não conheceu do recurso inominado interposto contra decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença. Alega o emba... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 40.800,00

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Reu:

MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA· OAB TO 4764· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0002115-69.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS CARVALHO REIS ADVOGADO(A): EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO (OAB TO005594) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CAD... (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 3.494,40

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 13.520,64

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 28 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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