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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

172 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Decisão RescindendaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ DOS SANTOS ANDRADE

PEDRITO DE JESUS FERREIRACPF

AGNALDO ALVES FALCAO

JOSE MARQUES DOS SANTOSCPF

AGNALDO DOS SANTOS SOUZACPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS· OAB BA 25795

Autor:

DIEGO YURI AMORIM PINTO· OAB BA 25994

Outros

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Agnaldo Alves Falcao Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Autor: Pedrito De Jesus Ferreira Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Autor: Jamilton Hormindo De Souza Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA1602... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON EVARISTO DOS SANTOS

ROSIMARA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FRANCISCO MOREIRA FILHO

PEDRO RAMOS DA SILVACPF

DUCILEIDE CRUZ DOS SANTOS

OMAR DA ROCHA

JORGE LUIZ LIMA COSTA

+ 32 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Agnaldo Alves Falcao em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoAção Rescisória

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

AGNALDO ALVES FALCAOCPF

AGNALDO DOS SANTOS SOUZA

ANDRE GUSMAO

ANTONIO CARLOS FERREIRA MAGALHAES

+ 38 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

DIEGO YURI AMORIM PINTO· OAB BA 25994

Autor:

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS· OAB BA 25795

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

DIEGO YURI AMORIM PINTO· OAB BA 25994

Reu:

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS· OAB BA 25795

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (25/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 26.947,68

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA· OAB GO 66128

Autor:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB GO 65900

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Reu:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB GO 65900

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA· OAB GO 66128

Autor:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB GO 65900

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Reu:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB GO 65900

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - 19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Processo: 5654616-63.2024.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: Messias da Silva Polo passivo: Banco Bmg S.A. DESPACHO Conclus... (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 17.402,94

Autor

MESSIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN SACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB GO 65900

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 51063

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DA SILVA

Reu

BANCO PAN SA

Advogados

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB GO 65900

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DA SILVA

Reu

BANCO PAN SA

Advogados

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

WALTER MACHADO OLIVEIRA· OAB GO 65900

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 805,70

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ

Reu

MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361· CPF 068.***.***-07

Autor:

MARCOS ANTONIO TERRA LEITE· OAB MG 60828· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 1.415,47

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.415,47

Autor

MUNICIPIO DE DENISECNPJ

Reu

MESSIAS DA SILVA

MUSSA SALESCPF

Advogados

Autor:

VAGNER SEVERO· OAB MT 17492· CPF 916.***.***-91

Reu:

RODRIGO LUCAS AMARAL MARCONDES SANTOS· OAB MT 23409· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MESSIAS DA SILVACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DA SILVA

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (16/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

MESSIAS DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (09/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADELIA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

ERLINDA VIEIRA JANDREY FLORES

HONORATO FLORES

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ MENESES BULHÕES FERRO· OAB PR 43027· CPF 040.***.***-80

Autor:

ROGÉRIO RAIZI BELICE· OAB PR 40806· CPF 039.***.***-18

Reu:

DÉBORA JURKÉVICZ DA SILVA· OAB PR 82965· CPF 055.***.***-79

Outros

RAHIZA KARAZIAKI MERQUIDES· OAB PR 79497· CPF 066.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (25/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE COLOMBO/PR

Reu

MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Reu:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DA SILVA

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO CELIZE

Advogados

Autor:

ANDRE ZACARIAS TALLAREK DE QUEIROZ· OAB PR 31381· CPF 024.***.***-13

Autor:

BERENICE DA APARECIDA GOMES RIBEIRO· OAB PR 37952· CPF 875.***.***-68

Autor:

NEWTON PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 18412· CPF 464.***.***-00

Autor:

JORGE AUGUSTO KRUGER· OAB PR 34023· CPF 921.***.***-72

Reu:

ANDRE ZACARIAS TALLAREK DE QUEIROZ· OAB PR 31381· CPF 024.***.***-13

Reu:

BERENICE DA APARECIDA GOMES RIBEIRO· OAB PR 37952· CPF 875.***.***-68

Reu:

NEWTON PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 18412· CPF 464.***.***-00

Reu:

JORGE AUGUSTO KRUGER· OAB PR 34023· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (29/03/2022)

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