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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 468 (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Reu:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

Reu:

WELLINGTON D'ASSUNCAO MARTINS· OAB ES 014592· CPF 021.***.***-14

Reu:

TATIANE AMARAL NIELSEN· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Autor:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Autor:

WELLINGTON D'ASSUNCAO MARTINS· OAB ES 014592· CPF 021.***.***-14

Autor:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02 (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DAS MANGUEIRASCNPJ

Reu

MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

RACHEL HOROWICZCPF

OACIR CAPOROSSI DE OLIVEIRACPF

NABIL SAMI SOURIALCPF

ROBERTO DOS SANTOS PATOCPF

Outros

THIAGO FRAGA FERREIRA· OAB RJ 173220

NÚBIA DA SILVA SANTOS FIALHO· OAB RJ 171157· CPF 114.***.***-16

JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG· OAB RJ 121444· CPF 027.***.***-38

IGOR PAIVA SILVA PIMENTA· OAB RJ 131917· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DAS MANGUEIRAS

Reu

MESSIAS DA SILVA MARTINS

RACHEL HOROWICZ

OACIR CAPOROSSI DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUCELIA FERREIRA DA SILVACPF

HELIO BATISTA DE ABREUCPF

MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

Outros

CARLOS ANTONIO TAVARES· OAB ES 021228· CPF 086.***.***-24

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

VALCIMAR PAGOTTO RIGO· OAB ES 009008· CPF 070.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01 (02/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

EDMAR GOMES MACHADO· CPF 455.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZOCO· CPF 007.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SENRA· CPF 090.***.***-55

Autor:

ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Reu:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

Reu:

WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS· OAB ES 014592· CPF 021.***.***-14

Reu:

CARLOS ANTONIO TAVARES· OAB ES 021228· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 468 (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Reu:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

Reu:

WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS· OAB ES 014592· CPF 021.***.***-14

Reu:

TATIANE AMARAL NIELSEN· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

SEBASTIAO DOS SANTOS FILHOCPF

MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Autor:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Autor:

WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS· OAB ES 014592· CPF 021.***.***-14

Autor:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02 (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 31.728,62

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI MOREIRA SANTOS· OAB AL 5911· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 31.728,62

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI MOREIRA SANTOS· OAB AL 5911· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/02/2026)

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