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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 16.924,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0025873-73.2021.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0025873-73.2021.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: FRANCISCO MESSIAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB TO009817) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TARIFAS BANCÁRIAS. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. IN... (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 16.924,00

Autor

FRANCISCO MESSIAS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17 (26/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MESSIAS ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 009817· CPF 052.***.***-56

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 009817· CPF 052.***.***-56

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MESSIAS ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 009817· CPF 052.***.***-56

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 009817· CPF 052.***.***-56

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0025873-73.2021.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: FRANCISCO MESSIAS ALVES ADVOGADO(A): ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB TO009817) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 27/05/2026 - Lavrada Certidão (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 583.622,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015106-38.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00151063820208272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 29/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA A... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 583.622,17

Autor

FRANCISCO MESSIAS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 149 (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MESSIAS ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MESSIAS ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0015106-38.2020.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015106-38.2020.8.27.2729/TO APELANTE: FRANCISCO MESSIAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DECISÃO Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por FRANCISCO MESSIAS ALVES contra decisão da Vice-Presid... (15/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

27/06/1997

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

NILZA DE OLIVEIRA ROCHA RODRIGUESCPF

MARIA DE NAZARE MARTINS ROCHA DA SILVACPF

JOAO BATISTA LOPESCPF

MANOEL MOREIRA MOTACPF

+ 593 outros

Reu

ANA CLARA ALVES MARINHOCPF

FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FN

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

ANTONIO HONORATO GOMES

Autor:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· CPF 329.***.***-00

Autor:

ROSILENE VIEIRA DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OTAVIO CRESSONI· OAB TO 4609· CPF 001.***.***-54

Último movimento: Juntada de manifestação (16/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 16.813,60

Autor

FRANCISCO MESSIAS ALVES FILHOCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

ANDRE ARAUJO DE FARIAS SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSCELIO FORTE RAMOS JUNIOR· OAB CE 36306· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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