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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MESSIAS GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MESSIAS GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (24/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 36.390,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO· OAB MG 180033

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES· OAB MG 187511

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 113231

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES· OAB MG 160359

Autor:

GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 215435

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS GONCALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS· OAB MG 43487

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

Autor:

MARISOL KARINA SIMOES· OAB MG 178962· CPF 111.***.***-40

Autor:

LUCAS VIEIRA LIMA· OAB MG 140161· CPF 064.***.***-89

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS· OAB MG 43487

Reu:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

Reu:

MARISOL KARINA SIMOES· OAB MG 178962· CPF 111.***.***-40

Reu:

LUCAS VIEIRA LIMA· OAB MG 140161· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 3.317.649,06

Autor

RODOLFO BARILLI SACPF

ALBERTO ASCHIDAMINICPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES MENDESCPF

CARLOS EDUARDO LEMOS DE FREITAS OLIVEIRACPF

CARLOS MANOEL CASTRO TELESCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ASCHIDAMINI

ANTONIO CARLOS RODRIGUES MENDES

CARLOS EDUARDO LEMOS DE FREITAS OLIVEIRACPF

CARLOS MANOEL CASTRO TELESCPF

DILVANIA PEREIRA DE OLIVEIRA CASTROCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

BENEDITO DA SILVA

MESSIAS GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIANE GOMES MACHADOCPF

ROMARIO GONCALVES DA SILVACPF

EDUARDO GONCALVES DA SILVACPF

SAMARA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MESSIAS GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENI HOFFMANN ZEITZ· OAB RO 7333· CPF 409.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Valor da CausaInventário

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONCALVES DA SILVA

ELIANE GOMES MACHADO

KAIO FIRMINO BOHRERCPF

MARCIONILO DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

N. DE A. S, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SENHORA FABIANA MASSAROLI DE ALMEIDA

+ 3 outros

Reu

MESSIAS GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LORENI HOFFMANN ZEITZ· OAB RO 7333· CPF 409.***.***-06

Reu:

LORENI HOFFMANN ZEITZ· OAB RO 7333· CPF 409.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 18.454,48

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 129.961,81

Autor

MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VANESSA LEMOS· OAB DF 31125· CPF 730.***.***-72

Reu:

LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE· OAB DF 41829· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 8.819,20

Autor

ELEN CAROLINE DE CASTRO LOPESCPF

Reu

EDINO PEREIRA LEITECPF

MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 14.800,00

Autor

MARIA DE JESUS GOMES DE ASSUNCAOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVACNPJ

Outros

JANINE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 41695· CPF 089.***.***-70

GIULIA COIMBRA FANTAUZZI· OAB DF 47352· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2023 (06/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 114.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS GONCALVES DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA RIBEIRO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VANESSA LEMOS· OAB DF 31125· CPF 730.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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