MESSIAS JOSE DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS DOS REISCPF

Outros

CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7124· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAELSON JESUS DOS SANTOSCPF

JOSE MESSIAS MATOS DOS REISCPF

PABLO CASTRO CRUZCPF

ROGERIO MATOS DOS SANTOSCPF

JOSE EDUARDO LINOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 14639· CPF 031.***.***-67

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS MATOS DOS REISCPF

LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZACPF

AUSTROGESILO GONCALVES SOBRINHOCPF

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SANTANACPF

EUGENIO FONSECA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 14639· CPF 031.***.***-67

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· CPF 057.***.***-25

Reu:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCINEIA GOES SANTOSCPF

JOSE MESSIAS MATOS DOS REISCPF

MEIRIAM CRISTINA SILVA DE OLIVEIRACPF

LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZACPF

LUCIVANIO GOES SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Reu:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· CPF 008.***.***-31

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· CPF 057.***.***-25

Reu:

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO· CPF 985.***.***-78

Reu:

AILIO CLAUBER FONTES LINS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal (17/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 98.991,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MEIRIAM CRISTINA SILVA DE OLIVEIRACPF

UNIVERSAL MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTOCPF

JOSE HUGO FERREIRA CONCEICAO PINTOCPF

MM FARMA - COMERCIAL EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS

Reu:

TARCISIO ANDRADE SILVA ANJOS· CPF 031.***.***-71

Reu:

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO· CPF 985.***.***-78

Reu:

AILIO CLAUBER FONTES LINS

Reu:

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 14639· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 210.694,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS MATOS DOS REISCPF

PABLO CASTRO CRUZCPF

ALAELSON JESUS DOS SANTOSCPF

MANUEL ANTONIO DE MOURACPF

BEATRIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· CPF 271.***.***-15

Reu:

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB BA 38457· CPF 016.***.***-79

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 510.***.***-20

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Juntada de informação (28/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAELSON JESUS DOS SANTOSCPF

JOSE MESSIAS MATOS DOS REISCPF

PABLO CASTRO CRUZCPF

EDIVANIA MATOS DO NASCIMENTO CRUZCPF

MARIA EUNICE SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS

Reu:

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 14639· CPF 031.***.***-67

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal (31/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAELSON JESUS DOS SANTOSCPF

JOSE MESSIAS MATOS DOS REISCPF

PABLO CASTRO CRUZCPF

ROGERIO MATOS DOS SANTOSCPF

JOSE EDUARDO LINOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 510.***.***-20

Reu:

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 14639· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS MATOS DOS REISCPF

PABLO CASTRO CRUZCPF

ALVARO ANDRADE LIMA NETOCPF

EDUARDO SANTANA MONTALVAOCPF

EDIVANIA MATOS DO NASCIMENTO CRUZCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS MATOS DOS REISCPF

PABLO CASTRO CRUZCPF

ALAELSON JESUS DOS SANTOSCPF

JOSE DILERMANDO COSTA SANTANACPF

RAFAEL BARROS SANTANACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· CPF 057.***.***-25

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

JOAO BATISTA MEDEIROS· OAB SE 1344

Reu:

RENNE RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 50645· CPF 028.***.***-43

+ outros advogados do reu

Outros

LATICINIOS CURRAL DE MINAS LTDA· OAB BA 32843· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal (18/08/2025)

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