Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MESSIAS LEITE DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MESSIAS LEITE DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 7.653,47

Autor

MANOEL VIEIRA GOMESCPF

Reu

MANOEL MESSIAS LEITE DA SILVA

VANDETE DA SILVA LEITECPF

Outros

ITALO DE SOUZA CORREIA· OAB SE 8972· CPF 043.***.***-62

ROMARIO DA SILVA SANTOS· OAB SE 10341· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS LEITE DA SILVACNPJ

Outros

GUILHERME DE ARAUJO SANTOS· OAB SE 12849· CPF 066.***.***-90

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ARAUJO SANTOS· OAB SE 12849· CPF 066.***.***-90

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE ARAUJO SANTOS· OAB SE 12849· CPF 066.***.***-90

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nao CumulatividadeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE ARAUJO SANTOS· OAB SE 12849· CPF 066.***.***-90

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE ARAUJO SANTOS· OAB SE 12849· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal