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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUCIANO JULIO DAVILACPF

ANTONIO DAVILA MARQUINACPF

REGINA CHIQUETI FERRARICPF

GENOVEVA DA MOTA DAVILACPF

Reu

JULIO DAVILA CARPINTEROCPF

Advogados

Autor:

MARIO PAULO BERGAMO· OAB SP 211829· CPF 298.***.***-05

Autor:

DARCI MORENO DA SILVA· OAB SP 78152· CPF 037.***.***-01

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Autor:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Autor:

CINTIA DUARTE· OAB SP 368822· CPF 299.***.***-67

Reu:

LUIZ PAVESIO JUNIOR· OAB SP 136478· CPF 094.***.***-07

Reu:

MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA· CPF 053.***.***-86

Outros

MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 58551· CPF 153.***.***-37

WALTER APARECIDO FRANCOLIN· OAB SP 36219· CPF 189.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINDA FATIMA DA APARECIDACPF

Reu

LEANDRO BATISTA DA APARECIDA

Outros

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO BATISTA DA APARECIDACPF

Reu

LUCINDA FATIMA DA APARECIDACPF

Advogados

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 40.386,00

Autor

JOAO FERREIRA DE LACERDA MARMORE MECNPJ

Reu

CLAY ELLISON GOMES LEALCPF

LUCIANA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GILVAN ANTONIO DE BARROS· OAB SP 228428· CPF 088.***.***-78

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IVONEIDE DE JESUS BARBOSACPF

Reu

JOAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MEIRE OLIVEIRA CAJOEIRO DA CUNHA· OAB SP 452295· CPF 461.***.***-65

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO ALVESCPF

Reu

IVONEIDE DE JESUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

MEIRE OLIVEIRA CAJOEIRO DA CUNHA· OAB SP 452295· CPF 461.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONEIDE DE JESUS BARBOSACPF

Reu

JOAO ALVES

Advogados

Autor:

MEIRE OLIVEIRA CAJOEIRO DA CUNHA· OAB SP 452295· CPF 461.***.***-65

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

MEIRE OLIVEIRA CAJOEIRO DA CUNHA· OAB SP 452295· CPF 461.***.***-65

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONEIDE DE JESUS BARBOSACPF

Reu

JOAO ALVES

Advogados

Autor:

MEIRE OLIVEIRA CAJOEIRO DA CUNHA· OAB SP 452295· CPF 461.***.***-65

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

MEIRE OLIVEIRA CAJOEIRO DA CUNHA· OAB SP 452295· CPF 461.***.***-65

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003430-46.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Ivoneide de Jesus Barbosa - João Alves - Fica, a parte requerida, intimada a providenciar o pagamento das custas judiciais (taxa judiciária e despesas processuais), comprovando-se nos autos no prazo de60 (sessenta) dias. Deverá proceder ao pagamento dos seguintes itens: 1) (X)R$ 350,40, referente aos honorários periciais realizado nos autos (laudo páginas 84/111... (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ED CARLOS PEREIRA DE SáCPF

Reu

ANTONIETA GOUVEIA MACIEL

Advogados

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Autor:

FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 418954· CPF 174.***.***-65

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 418954· CPF 174.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013932-86.2024.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ed Carlos Pereira de Sá - Antonieta Gouveia Maciel - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distr... (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FRANCISCO DA SILVA

Reu

PAULO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FRANCISCO DA SILVA

Reu

PAULO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500263-90.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Paulo Francisco da silva - Vistos. Lance a serventia a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo findo com condenação", e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Oportunamente, comunicada pelo juízo das execuções criminais a extinção das penas aplicadas, deverá ser modificada a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação 61615 Arquivado defini... (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSELITA FRANCISCA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Autor:

WELINGTON DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 295539· CPF 198.***.***-95

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 28.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSELITA FRANCISCA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Reu:

WELINGTON DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 295539· CPF 198.***.***-95

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSELITA FRANCISCA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSELITA FRANCISCA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 109528 para JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2834 (10/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO LUCENA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO LUCENA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALUISIO LUCENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Autor:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 129.960,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 129.960,83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDMILSON GAMA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON GAMA DE SANTANACPF

Reu

EDMILSON GAMA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Autor:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

Ver detalhes

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON GAMA DE SANTANACPF

Reu

EDMILSON GAMA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Autor:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Reu:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL· OAB SP 318183· CPF 247.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDMILSON GAMA DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL - SP318183, MESSIAS MACIEL JUNIOR - SP288367 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002135-31.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença promovida por Edmilson Gama de Santana em face do INSS, na qual se reco... (27/06/2022)

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