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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 31.727,78

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ORQUIDEA MARIA DE JESUS MARQUESCPF

GANESHA CENTRO DE ESTETICA E TERAPIA CORPORAL LTDA - MECNPJ

MESSIAS PIRES MACIEL NETOCPF

EDUARDO SACCHI MACIELCPF

TISSIANA REGO SACCHICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Reu:

MARIA LUCIA FONSECA DA SILVA· OAB BA 7181· CPF 155.***.***-00

Reu:

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA· OAB BA 20628· CPF 909.***.***-53

Reu:

PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA· OAB BA 42129· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Ganesha Centro De Estetica E Terapia Corporal Ltda - Me Advogado: Maria Lucia Fonseca Da Silva (OAB:BA7181) Executado: Orquidea Maria De Jesus Marques Advogado: Maria Lucia Fonseca Da Silva (OAB:BA7181) Executado: Espolio De Registrado(a) Civilmente Como Messias Pires Maciel Neto Advo... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2015

Distribuição

24/01/2015

Valor

R$ 2.197,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MESSIAS PIRES MACIEL NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MESSIAS PIRES MACIEL NETO em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 22.618,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DORIVALDO ARAUJO DE SOUZACPF

GILBERTO SOUZA SAMPAIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO· OAB BA 37828· CPF 369.***.***-15

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHOCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Autor:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Outros

DANIELA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 38755· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Interessado: Gutemberg Pires Maciel Filho Registrado(a) Civilmente Como Gutemberg Pires Maciel Filho Advogado: Marcos Ribeiro Andrade PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0005603-80.2007.... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHOCPF

Outros

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO em 13/08/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gutemberg Pires Maciel Filho Registrado(a) Civilmente Como Gutemberg Pires Maciel Filho Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Advogado: Waldinei Tranzillo (OAB:BA17781) Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Inclusã... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHOCPF

Reu

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHOCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO· OAB BA 58270

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

WALDINEI TRANZILLO· OAB BA 17781· CPF 456.***.***-44

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

WALDINEI TRANZILLO· OAB BA 17781· CPF 456.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2024 (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO

JOAO PEDRO NUNES MACIEL

MARTONE COSTA MACIELCPF

WALDINEI TRANZILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDINEI TRANZILLO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WALDINEI TRANZILLO· OAB BA 17781· CPF 456.***.***-44

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925· CPF 062.***.***-48

Reu:

WALDINEI TRANZILLO· OAB BA 17781· CPF 456.***.***-44

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925· CPF 062.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO

JOAO PEDRO NUNES MACIEL

MARTONE COSTA MACIELCPF

WALDINEI TRANZILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDINEI TRANZILLO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WALDINEI TRANZILLO· OAB BA 17781· CPF 456.***.***-44

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925· CPF 062.***.***-48

Reu:

WALDINEI TRANZILLO· OAB BA 17781· CPF 456.***.***-44

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO NUNES MACIEL· OAB BA 61925· CPF 062.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO registrado(a) civilmente como GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO Advogado(s) do reclamante: MARTONE COSTA MACIEL, WALDINEI TRANZILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDINEI TRANZILLO, JOAO PEDRO NUNES MACIEL Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos a título de honorários sucumbenciais, conforme requerido na... (11/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE· OAB PE 17864· CPF 888.***.***-04

DR. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO· OAB BA 37828

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020800301226700000066718868?instancia=3 (11/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO· OAB BA 37828· CPF 369.***.***-15

Autor:

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 34290· CPF 020.***.***-75

Reu:

DR. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE· OAB PE 17864· CPF 888.***.***-04

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (23/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE· OAB PE 17864· CPF 888.***.***-04

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

DR. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO· OAB BA 37828· CPF 369.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE· OAB PE 17864· CPF 888.***.***-04

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

DR. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/11/2024)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO· OAB BA 37828· CPF 369.***.***-15

Reu:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR· OAB BA 22130· CPF 002.***.***-59

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL

Reu:

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR· OAB BA 22130· CPF 002.***.***-59

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2026)

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