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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.486,20

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

LORIVAL POSSETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUARA MARIANA DUTRA BILIATTO· OAB PR 119082

LUARA SOARES SCALASSARA MUNHOZ· OAB PR 071136· CPF 080.***.***-31

CARLOS ROBERTO SCALASSARA· OAB PR 012062· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 4.486,20

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 4.486,20

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCALASSARA· OAB PR 012062· CPF 437.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (03/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTROS(AS)· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MAURICIO POSSETTICPF

Reu

HERTA MOIMAZ POSSETICPF

FIORAVENTE POSSETTICPF

LUCILEI POSSETTI NOGARACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR· OAB SP 462668· CPF 343.***.***-98

Autor:

IZAIAS FORTUNATO SARMENTO· OAB SP 227316· CPF 253.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO BERNARDES· OAB SP 224992· CPF 922.***.***-04

Reu:

ALINE MICHELIN RIQUETI· OAB SP 197002· CPF 253.***.***-98

Reu:

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR· OAB SP 325235· CPF 368.***.***-08

Outros

WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI· OAB SP 487867· CPF 407.***.***-75

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DELGADO· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILEI POSSETTI NOGARACPF

Advogados

Autor:

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR· OAB SP 325235· CPF 368.***.***-08

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA BERNADETE POSSETECPF

LUCILEI POSSETTI NOGARACPF

JOSE MAURICIO POSSETTICPF

Reu

FIORAVENTE POSSETTICPF

HERTA MOIMAZ POSSETICPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES· OAB SP 224992· CPF 922.***.***-04

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS DELGADO· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Autor:

WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI· OAB SP 487867· CPF 407.***.***-75

Autor:

ALINE MICHELIN RIQUETI· OAB SP 197002· CPF 253.***.***-98

Autor:

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR· OAB SP 325235· CPF 368.***.***-08

+ outros advogados do autor

Outros

ISMAEL CAITANO· OAB SP 113376· CPF 235.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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