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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORAH MESSIAS MESCIASCPF

Reu

J R S DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 6.883,30

Autor

MESSIAS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: Messias Silva dos Santos - - Decisão Os presentes autos encontram-se afetados pelo Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 1000016-06.2025.8.01.8004, referente a processos que tratam da matéria de direito aqui debatida (atualização do valor da gratificação de Banco de Horas prevista no artigo 4º da Lei Estadual nº 2.943/2014). INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA... (26/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 6.883,30

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Reu

MESSIAS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

Reu

MESSIAS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Messias Silva dos Santos Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704159-85.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat Designição do revi... (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

Reu

MESSIAS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ISABEL SALES PEREIRACPF

Reu

MESSIAS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO ANDRADE PERES· OAB BA 37852· CPF 487.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Isabel Sales Pereira Advogado: Raimundo Nonato Andrade Peres (OAB:BA37852) Parte Re: Messias Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500105-57.2018.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PARTE AUTORA: ISABEL SALES PEREIRA Advogado(s): RAIMUND... (05/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.458,18

Autor

MESSIAS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS· OAB RJ 250431· CPF 032.***.***-37

Autor:

FABIO BULHOES LELIS· OAB RJ 258288· CPF 165.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO BULHOES LELIS· OAB RJ 258288· CPF 165.***.***-19

Autor:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS· OAB RJ 250431· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 22.059,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO· OAB PA 19339· CPF 769.***.***-91

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/12/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 22.059,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO· OAB PA 19339· CPF 769.***.***-91

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/12/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 22.059,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO· OAB PA 19339· CPF 769.***.***-91

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS SILVA DOS SANTOS

Reu

COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Advogados

Autor:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Autor:

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO· OAB PA 19339· CPF 769.***.***-91

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Reu:

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO· OAB PA 19339· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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