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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 9.015,96

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 9.015,96

Autor

MESSIAS DA SILVA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA· OAB BA 48032· CPF 514.***.***-15

Autor:

JANETE CERQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 12020· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2025 (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 9.015,96

Autor

MESSIAS DA SILVA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA· OAB BA 48032· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSIAS DA SILVA PAIXAOCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA· OAB BA 48032· CPF 514.***.***-15

Autor:

JANETE CERQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 12020· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DA PAIXAOCPF

EMMANUEL ALVES DA PAIXAOCPF

JAQUELINE ALVES DA PAIXAOCPF

ADRIANA ALVES PAIXAO SANTOSCPF

ALCIONE ALVES DA PAIXAO MOURA MENEZESCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Outros

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

TALINE MATIAS MACÊDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DA PAIXAOCPF

EMMANUEL ALVES DA PAIXAOCPF

JAQUELINE ALVES DA PAIXAOCPF

ADRIANA ALVES PAIXAO SANTOSCPF

ALCIONE ALVES DA PAIXAO MOURA MENEZESCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DA PAIXAOCPF

EMMANUEL ALVES DA PAIXAOCPF

JAQUELINE ALVES DA PAIXAOCPF

ADRIANA ALVES PAIXAO SANTOSCPF

ALCIONE ALVES DA PAIXAO MOURA MENEZESCPF

Outros

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

TALINE MATIAS MACÊDO· OAB SE 8451· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2023)

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