Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

R2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

FILIPE BRUNO DOS SANTOS· OAB MT 017327

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

R2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 231.250,00

Autor

R2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 016796· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 231.250,00

Autor

R2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 016796· CPF 062.***.***-43

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 63.625,35

Autor

R2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 016796· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 63.625,35

Autor

R2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 016796· CPF 062.***.***-43

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER EIRELI

Reu

TOTVS S A

Outros

MARCELA AIRES FERRAZ· OAB RJ 226464· CPF 154.***.***-74

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 126.252,56

Autor

INFOMAIA COMERCIO E SERV DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCELA AIRES FERRAZ· OAB RJ 226464· CPF 154.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TOTVS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCELA AIRES FERRAZ· OAB RJ 226464· CPF 154.***.***-74

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCELA AIRES FERRAZ· OAB RJ 226464· CPF 154.***.***-74

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 28.146,80

Autor

ANDREA PATRICIA TORRES DA COSTA LIMACPF

Reu

DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER EIRELICPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOSLING TELLES DE SOUZA· OAB RJ 114135· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCELA AIRES FERRAZ· OAB RJ 226464· CPF 154.***.***-74

Reu:

FERNANDO JORGE VIEIRA NETO· OAB RJ 104398· CPF 697.***.***-72

Reu:

MARCELA AIRES FERRAZ· OAB RJ 226464· CPF 154.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER EIRELI

Reu

ANDREA PATRICIA TORRES DA COSTA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal