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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S.A.S. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SUBPROCURADOR GERAL FISCAL DA PGE/MT,

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 466.983,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 466.983,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

META COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 17.862,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

META COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE REZENDE FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 139.628,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

META COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 119.190,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE REZENDE FERREIRACPF

META COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

Reu:

CARLOS ABRAHAO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 64.645,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

META COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 51.941,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE REZENDE FERREIRACPF

META COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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