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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 36.329,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 36.329,54

Autor

META CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BARTOLOMEU FAUSTINO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 27.500,00

Autor

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGOCPF

Outros

MARCELO CAMARA ESTEVES· OAB RJ 190182· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO CAMARA ESTEVES em 07/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.117,50

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FIGUEIRÓ DOS SANTOS· OAB RJ 224857· CPF 127.***.***-90

Autor:

JAGUARE GARCIA FERREIRA· CPF 015.***.***-75

Autor:

ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALIL· OAB RJ 87689· CPF 888.***.***-68

Autor:

ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA· OAB RJ 91373· CPF 029.***.***-41

Autor:

JOAO VITOR FELIX DE OLIVEIRA· CPF 172.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CAMARA ESTEVES· OAB RJ 190182· CPF 054.***.***-12

Outros

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 2.117,50

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2025. (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE RESENDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAMARA ESTEVES· OAB RJ 190182· CPF 054.***.***-12

Outros

CARLOS FELIPE BRUNO· OAB RJ 63949· CPF 769.***.***-87

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB AP 1650

FABIO RODRIGO CANDELORO· OAB RJ 96378· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO GONCALO

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA BIANCO· OAB RJ 157680· CPF 106.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA BIANCO· OAB RJ 157680· CPF 106.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2026)

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