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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 19.196,28

Autor

NERILMA REGINA XAVIERCPF

Reu

META URBANIZACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Reu:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 19.196,28

Autor

META URBANIZACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

NERILMA REGINA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Reu:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 157.893,20

Autor

JOSE EMERSON DE ARAUJOCPF

THAISE PEREIRA DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

META URBANIZACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

EDUARDO FRANKLIN COIMBRA DO NASCIMENTO FEITOSACPF

JOSE CARLOS MIRANDA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

EDIMAURO ALVES TORRES· OAB PE 34968· CPF 800.***.***-30

Autor:

MARCELO LEITE DA SILVA· OAB PE 49069· CPF 062.***.***-63

Reu:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMAURO ALVES TORRES em 05/08/2024 23:59. (12/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 52.899,42

Último movimento: Decorrido prazo de EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 52.899,42

Autor

DAMIAO ALVES DE CARVALHOCPF

HELANE JORDAO SILVA CARVALHOCPF

Reu

META URBANIZACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 33.933,00

Autor

PAULO ROBERTO TRAJANO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRASCNPJ

META URBANIZACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Reu:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Reu:

MATHEUS HENRIQUE FARIAS MAGNO· OAB PE 58688· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 30.231,23

Autor

EDSON MELO DO CARMOCPF

MILKA BARBOSA DO NASCIMENTO PIMENTELCPF

Reu

META URBANIZACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MOTTA DE CARVALHO· OAB PE 40736· CPF 099.***.***-06

Autor:

GABRIEL ORLANDO NASCIMENTO FARIAS DE PAULA· OAB PE 33387· CPF 071.***.***-46

Autor:

ALLYSSA NAYARA MEDEIROS SURGEK· OAB PE 57964· CPF 702.***.***-38

Reu:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024. (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 30.231,23

Autor

META URBANIZACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MILKA BARBOSA DO NASCIMENTO PIMENTELCPF

EDSON MELO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Reu:

JOAO GABRIEL MOTTA DE CARVALHO· OAB PE 40736· CPF 099.***.***-06

Reu:

GABRIEL ORLANDO NASCIMENTO FARIAS DE PAULA· OAB PE 33387· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 17.996,40

Autor

ELIACI PATRICIA DA SILVACPF

Reu

META URBANIZACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EUGO RILSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 34539· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (29/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 17.996,40

Autor

META URBANIZACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIACI PATRICIA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

EMPREENDIMENTOS LIMA DUARTE LTDACNPJ

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

ESPOLIO DE LAUDELINA LUIZA DOS CARMO

Advogados

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089· CPF 952.***.***-87

Autor:

ANDREW LIMA CRUZ

Autor:

ALEXANDRE CAZAROTTI

Autor:

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 085101

Reu:

BRUNO MANZI PEREIRA

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 092917

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819254/MG (2024/0476637-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VIVIANE GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: JOSE NUNES DA COSTA NETO - MG135654 AGRAVANTE: RC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO - MG075089 FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO - MG080235 AGRAVADO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025. (16/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

RC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· CPF 071.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089· CPF 952.***.***-87

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· CPF 030.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 021209· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 82522/2026 - EDcl (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO

Autor:

HUMBERTO PELLEGRINI CARIZZI

Autor:

ALEXANDRE CAZAROTTI

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 085101

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDREW LIMA CRUZ

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 092917

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDREW LIMA CRUZ

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 092917

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

ALEXANDRE CAZAROTTI

Autor:

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ

Autor:

HUMBERTO PELLEGRINI CARIZZI

Autor:

ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 092917

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 085101

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 085101

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

FLAVIO SILVA VIEIRA GONCALVESCPF

THIAGO COELHO MARIANOCPF

LUCAS SANTOS STOQUECPF

NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULACPF

LARA SANTOS STOQUECPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB GO 93114

Reu:

CLEYBER JOÃO EVANGELISTA· OAB GO 24968

Reu:

ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONÇA· OAB GO 12446

Outros

ALECIO MARTINS SENA· OAB GO 87097

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB GO 143316

Último movimento: Juntada -> Petição (18/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG GERAçãO E TRANSMISSãO S/A

Reu

CONDOMíNIO COSTA BRAVACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316· CPF 007.***.***-27

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB GO 87097

Autor:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB GO 143316

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO· OAB GO 24481

Último movimento: Documento (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO AVELINO DE SOUZACPF

SOLANGE DAS GRACAS ALVES SOUZACPF

Reu

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BARBOSA E SILVA JUNIOR· OAB MG 1165

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosRecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO AVELINO DE SOUZA

SOLANGE DAS GRACAS ALVES SOUZACPF

Reu

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO BARBOSA E SILVA JUNIOR· OAB MG 1165· CPF 498.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO BARBOSA E SILVA JUNIOR· OAB MG 1165· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Publicação (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 13.482,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

BEATRIZ MARIA DE PAULA TOLEDOCPF

JOSE LUCIO DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Reu:

JOAO JOSE GARCIA· OAB MG 69679

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

BEATRIZ MARIA DE PAULA TOLEDOCPF

JOSE LUCIO DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Reu:

JOAO JOSE GARCIA· OAB MG 69679

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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