Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 27.500,00

Autor

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGOCPF

Outros

MARCELO CAMARA ESTEVES· OAB RJ 190182· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO CAMARA ESTEVES em 07/11/2025 23:59. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.117,50

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FIGUEIRÓ DOS SANTOS· OAB RJ 224857· CPF 127.***.***-90

Autor:

JAGUARE GARCIA FERREIRA· CPF 015.***.***-75

Autor:

ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALIL· OAB RJ 87689· CPF 888.***.***-68

Autor:

ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA· OAB RJ 91373· CPF 029.***.***-41

Autor:

JOAO VITOR FELIX DE OLIVEIRA· CPF 172.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CAMARA ESTEVES· OAB RJ 190182· CPF 054.***.***-12

Outros

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 2.117,50

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2025. (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE RESENDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAMARA ESTEVES· OAB RJ 190182· CPF 054.***.***-12

Outros

CARLOS FELIPE BRUNO· OAB RJ 63949· CPF 769.***.***-87

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB AP 1650

FABIO RODRIGO CANDELORO· OAB RJ 96378· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO GONCALO

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA BIANCO· OAB RJ 157680· CPF 106.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA BIANCO· OAB RJ 157680· CPF 106.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 174.857,20

Autor

LEANDRO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Reu

META SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Outros

VALÉRIA CRISTINA ALVES· OAB GO 019442

JOÃO BOSCO SILVA JÚNIOR· OAB GO 021438

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA· OAB GO 026141

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA· CPF 856.***.***-15

Autor:

JOAO BOSCO SILVA JUNIOR· CPF 876.***.***-91

Reu:

VALERIA CRISTINA ALVES· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.812.747,60

Autor

CZS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRECNPJ

CONSTRUTORA CIDADE LIMITADACNPJ

META SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 30796

Reu:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 71456· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 8.506.375,14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

BRUNO AMADEU FREITAS CAVALCANTECPF

JOSE FLAVIO DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO ALEX DOMINGUES DE CASTROCPF

MARCOS VINICIUS GONCALVES RAMOSCPF

DACLIMAR AZEVEDO DE CASTROCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO LISBOA NUNES· OAB DF 25532· CPF 724.***.***-34

Reu:

ELADIO BARBOSA CARNEIRO· OAB GO 15930· CPF 588.***.***-34

Reu:

GLAUBER MELO NASSAR· OAB DF 45137· CPF 921.***.***-91

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 56775· CPF 692.***.***-34

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 174.857,20

Último movimento: Decisão -> deferimento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA· CPF 856.***.***-15

Autor:

JOAO BOSCO SILVA JUNIOR· CPF 876.***.***-91

Reu:

VALERIA CRISTINA ALVES· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal