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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/12/2005

Distribuição

08/12/2005

Valor

R$ 3.462,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PEDRO JOSE DIASCPF

METALUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ALEX SANDRO CAMPOS DIASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0029285-33.2005.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Metalux Indústria e Comércio Ltda e outros (2) Valor do débito: R$ 10.188,95 (Valor atualizado até 04/11/2022) Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo VW/KOMBI, placa MXY3052. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E... (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 3.462,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PEDRO JOSE DIASCPF

ALEX SANDRO CAMPOS DIASCPF

METALUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 141.809,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

METAFUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

METAFUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

METAFUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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