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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.783,49

Reu

METALFORMA LTDA - MECNPJ

MARCIA BEATRIZ BAETA NASSIF DE SOUZACPF

JAIRO JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

JORGE ANTONIO FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FABIANA DA SILVA· OAB MG 122856· CPF 046.***.***-26

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Outros

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993· CPF 785.***.***-04

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

JESSICA MAYARA FLORES MOREIRA· OAB MG 39892

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (14/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA BEATRIZ BAETA NASSIF DE SOUZACPF

JAIRO JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

JORGE ANTONIO FERNANDES DE SOUZACPF

MARISTELA ANTONIA DA SILVACPF

METALFORMA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 92324· CPF 026.***.***-38

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES· CPF 052.***.***-66

Outros

FABIANA DA SILVA· OAB MG 122856

CAROLINA BELLOTTI ALVIM· OAB MG 147830

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

30/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METALFORMA LTDA - MECNPJ

MARCIA BEATRIZ BAETA NASSIF DE SOUZACPF

JAIRO JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

JORGE ANTONIO FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA BELLOTTI ALVIM· CPF 098.***.***-31

Reu:

FABIANA DA SILVA· CPF 046.***.***-26

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB MG 92324· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO FERNANDES DE SOUZACPF

JAIRO JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

MARCIA BEATRIZ BAETA NASSIF DE SOUZACPF

METALFORMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO FERNANDES DE SOUZACPF

JAIRO JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

MARCIA BEATRIZ BAETA NASSIF DE SOUZACPF

METALFORMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 1.628,52

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Reu

CONSTRUTORA METAFORTE LTDA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 (06/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA METAFORTE LTDA

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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