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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 9.447,44

Autor

METALURGICA RIGITEC LTDACPF

Reu

PREMIUMFLEX LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MONTEIRO· OAB SP 120730· CPF 068.***.***-02

Autor:

DANILO HENRIQUE PASTRELLO· OAB SP 403666· CPF 398.***.***-24

Autor:

GUILHERME ROSSI DALLA COSTA· OAB SP 446053· CPF 400.***.***-80

Autor:

LUÍZA MONTEIRO· OAB SP 480260· CPF 354.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 134.885,00

Autor

METALURGICA RIGITEC LTDACPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE

Advogados

Autor:

GUSTAVO SAMPAIO VILHENA· OAB SP 165462· CPF 200.***.***-84

Reu:

MARCOS GONCALVES COLARES· CPF 003.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 134.885,00

Autor

METALURGICA RIGITEC LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (22/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ILMO. INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ - AFR 03.01, VINCULADO

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Autor:

JULYA GOMES MEDEIROS· OAB RJ 211221· CPF 143.***.***-22

Autor:

AÉCIO GUSMÃO CAVALCANTI· OAB DF

Reu:

FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

JULYA GOMES MEDEIROS· OAB RJ 211221· CPF 143.***.***-22

Reu:

AÉCIO GUSMÃO CAVALCANTI· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se o substabelecimento de fl. 737. Considerando a manifestação do Estado às fls. 751/752 e os documentos que a acompanham, INTIME-SE a parte impetrante para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, especialmente quanto à informação prestada pela SEFAZ acerca dos recolhimentos efetuados após o deferimento da liminar, da divergência apontada no período de fevereiro/2024 e da existência de pedido administrativo de restituição relativo... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ILMO. INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZACAO DE BARRA DO PIRAI - AFR 03.01, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

JULYA GOMES MEDEIROS· OAB RJ 211221· CPF 143.***.***-22

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

JULYA GOMES MEDEIROS· OAB RJ 211221· CPF 143.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 286.032,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5006730-89.2022.4.02.5104/RJ APELANTE: RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) DESPACHO/DECISÃO O recurso extraordinário interposto versa sobre matéria comum àquela tratada no RE n. 1.233.096, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 1.067: Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo. Os aut... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 286.032,16

Autor

RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (21/08/2025)

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