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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 95.579,33

Autor

H L C DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA METRO LINEAR LTDA - MECNPJ

Outros

OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RN 11320· CPF 064.***.***-03

JUSSIER LISBOA BARRETO NETO· OAB RN 9274· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 3.599,46

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CONSTRUTORA METRO LINEAR LTDA - MECNPJ

CARLOS MARCELO GARCIA CACHO RIBEIROCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.077,92

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

CARLOS MARCELO GARCIA CACHO RIBEIROCPF

CONSTRUTORA METRO LINEAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

CARLOS MARCELO GARCIA CACHO RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEIDE MARGARETHE REGIS DE CASTRO NEELCPF

ITALO DE BRITO SIQUEIRACPF

FABIO JUNIO SILVA DE OLIVEIRACPF

SELMA LUCIA BATISTA DA ROCHA NUNESCPF

JENISSON DA CUNHA SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

CONSTRUTORA METRO LINEAR LTDA - MECNPJ

PIETRO CERQUETICPF

DENISE JAQUELINE DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUCIANA SOARES ADORNO· OAB RN 6696· CPF 816.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 6761· CPF 010.***.***-37

Reu:

FREDERICO RICARDO ALVES DA COSTA· OAB RN 8067· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0002689-89.2009.8.20.0124 Partes: ITALO DE BRITO SIQUEIRA x CONSTRUTORA METRO LINEAR LTDA - ME Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I – RELATÓRIO Italo de Brito Siqueira, Jenisson da Cunha Santos, Gleide Margarethe Regis de Castro Neel, Selma Lucia Batista da Rocha Nunes, Fabio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousa, Emili Adami Rosseti ajuizaram ação de dano infecto cumulada com tutela... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 811,15

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 660,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 770,34

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 912,90

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

PAULO ROBERTO BACELAR FILHOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Construtora Linear Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012786-... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.664,57

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024. (27/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLUCE SILVA DE SOUZA DAS MERCESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Joselita De Oliveira Rios Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.407,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/12/2025)

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