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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0807201-75.2023.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) os Recursos Especial (Id. 2... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943· CPF 896.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· CPF 811.***.***-20

Autor:

ELISA ANDRADE ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 220316· CPF 117.***.***-22

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Reu:

AMANDA LEITE MARTINS ROCHA· OAB PE 51095· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0807201752023820000020260515092920 (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Autor:

ELISA ANDRADE ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 220316· CPF 117.***.***-22

Autor:

JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759· CPF 811.***.***-20

Autor:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943· CPF 896.***.***-91

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Reu:

ELISA ANDRADE ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 220316· CPF 117.***.***-22

Reu:

JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 56759· CPF 811.***.***-20

Reu:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943· CPF 896.***.***-91

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3011689/RN (2025/0289771-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ADVOGADOS: JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG056759 CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO - MG071943 ELISA ANDRADE ANTUNES DE CARVALHO - MG220316 AGRAVADO: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: RAMIRO BECKER - PE019074 CLARISSA BARBOSA MARANHAO - PE035673 AMANDA LEITE MARTINS RO... (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

BECKER ADVOGADOSCNPJ

Reu

KLEBER CARLOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 003088· CPF 794.***.***-53

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 035673· CPF 089.***.***-36

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· CPF 051.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Reu:

SARAH MELO RODRIGUES SOARES· CPF 008.***.***-97

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· CPF 010.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA LEITE MARTINS ROCHA· OAB PE 051095

JOÃO VICTOR MACHADO MEDEIROS· OAB RN 021911

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· OAB RN 018569

LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE· OAB RN 014395

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794742/RN (2024/0433834-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KLEBER CARLOS CARVALHO ADVOGADOS: LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE - RN014395 RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO - RN018719 ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO - RN017282 RENAN BARBALHO PENHA URSULINO - RN018569 JOÃO VICTOR MACHADO MEDEIROS - RN021911 AGRAVADO: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: RAMIRO BECKER - PE019074 CLARISSA BARBOSA MARANHAO - PE03... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER CARLOS CARVALHOCPF

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE· CPF 099.***.***-86

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 018719· CPF 072.***.***-06

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 017282· CPF 062.***.***-31

Autor:

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· CPF 121.***.***-88

Autor:

JOAO VICTOR MACHADO MEDEIROS· CPF 017.***.***-07

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 035673· CPF 089.***.***-36

Reu:

AMANDA LEITE MARTINS ROCHA· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLEBER CARLOS CARVALHOCPF

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 018719· CPF 072.***.***-06

Autor:

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA· CPF 099.***.***-70

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE· CPF 099.***.***-86

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 017282· CPF 062.***.***-31

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 003088· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 2.490.460,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADO: JONATHAN GOMES DE ARAGÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805725-36.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 19147514) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id... (08/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 1.851.742,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JULIANO SUASSUNA VERISSIMO ADVOGADOS: RODRIGO CESAR LIRA DE CARVALHO E OUTROS AGRAVANTE/AGRAVADA: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP ADVOGADO: RAMIRO BECKER DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0200799-83.2007.8.20.0001 Cuida-se de agravos em recursos especiais (Ids. 21302599 e 21524845) interpostos... (23/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO SUASSUNA VERISSIMOCPF

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

JULIANO SUASSUNA VERISSIMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 79.660,05

Autor

JULIANO SUASSUNA VERISSIMOCPF

JULIAN SILBERSTANGCPF

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CÉSAR LIRA DE CARVALHO· OAB RN 5339· CPF 038.***.***-79

Autor:

TIAGO NEVES DE MORAES· OAB RN 9568· CPF 063.***.***-70

Autor:

GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO· OAB RN 13922· CPF 065.***.***-84

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

LAUMIR CORREIA FERNANDES· OAB RN 2189· CPF 498.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0300680-62.2009.8.20.0001 Partes: Metropolitan Empreendimentos e Participações Ltda. x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando as razões expostas na petição retro, renove-se, por 30 (trinta) dias, a intimação da parte requerente para diligenciar a busca da documentação a ser obtida junto ao Estado. Após, voltem-me conclusos. Por oportuno, proceda a Secretaria com a alteração da classe proce... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ORLA SULCNPJ

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Outros

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 39.055,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 39.055,75

Autor

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PITTSPOINT LTDACPF

PATRICIA APARECIDA COUTINHO NEVES CARVALHOCPF

KLEBER CARLOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA· OAB RN 16354· CPF 099.***.***-70

Reu:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: KLEBER CARLOS CARVALHO ADVOGADOS: ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO e outros AGRAVADA: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP ADVOGADOS: HEMETÉRIO JALES JÚNIOR e outro DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028313-24.2009.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26283678) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo... (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER CARLOS DE CARVALHOCPF

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Autor:

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· OAB RN 18569· CPF 121.***.***-88

Autor:

JOAO VICTOR MACHADO MEDEIROS· OAB RN 21911· CPF 017.***.***-07

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 35673· CPF 089.***.***-36

Reu:

AMANDA LEITE MARTINS ROCHA· OAB PE 51095· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLEBER CARLOS DE CARVALHOCPF

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA· OAB RN 16354· CPF 099.***.***-70

Autor:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 2.490.460,54

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.490.460,54

Autor

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· CPF 082.***.***-47

Autor:

JONATHAN GOMES DE ARAGAO· OAB PE 47155· CPF 098.***.***-30

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Reu

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

Autor:

JONATHAN GOMES DE ARAGAO· OAB PE 47155· CPF 098.***.***-30

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

Reu:

JONATHAN GOMES DE ARAGAO· OAB PE 47155· CPF 098.***.***-30

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Metropolitan Empreendimentos e Participações Ltda EXECUTADO: Município de Natal S E N T E N Ç A METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA interpôs Embargos de Declaração apontando suposta omissão na sentença de Id nº 173945117. O embargante alegou, em síntese, que: "(...) como a Embargante adimpliu o débito executado na esfera administrativa, englobando, os honorários devidos a Douta Procuradoria, a sua condenação na esfe... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Reu

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

Autor:

JONATHAN GOMES DE ARAGAO· OAB PE 47155· CPF 098.***.***-30

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

Reu:

JONATHAN GOMES DE ARAGAO· OAB PE 47155· CPF 098.***.***-30

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 86.793,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP Advogado(s): HEMETERIO JALES JUNIOR, GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO, LEONARDO JOSÉ BELTRÃO PEREIRA, RAMIRO BECKER APELADOS: KLEBER CARLOS CARVALHO e PATRÍCIA APARECIDA COUTINHO NEVES CARVALHO, PITTSPOINT LTDA Advogado(s): LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE, MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA, RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GR... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 86.793,84

Autor

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PITTSPOINT LTDACPF

PATRICIA APARECIDA COUTINHO NEVES CARVALHOCPF

KLEBER CARLOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA· OAB PE 31495· CPF 075.***.***-07

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA· OAB RN 16354· CPF 099.***.***-70

Reu:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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