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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 10.781,28

Autor

DIANA SCHROK BEZERRACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

MEU APE NA PRAIA

Advogados

Autor:

GABRIELA FAGUNDES SILVA· OAB MG 227285· CPF 134.***.***-08

Outros

WAGNER OSTI PEDRO· OAB PR 41729

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIANA SCHROK BEZERRACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

MEU APE NA PRAIA

Advogados

Autor:

GABRIELA FAGUNDES SILVA· OAB MG 227285· CPF 134.***.***-08

Outros

WAGNER OSTI PEDRO· OAB PR 41729

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.781,28

Autor

DIANA SCHROK BEZERRACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

MEU APE NA PRAIA

Advogados

Autor:

GABRIELA FAGUNDES SILVA· OAB MG 227285· CPF 134.***.***-08

Outros

WAGNER OSTI PEDRO· OAB PR 41729

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.781,28

Autor

DIANA SCHROK BEZERRACPF

Reu

MEU APE NA PRAIA

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FAGUNDES SILVA· OAB MG 227285· CPF 134.***.***-08

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Outros

WAGNER OSTI PEDRO· OAB PR 41729

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 128.634,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SPE MEU APE SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0556392-60.2015.8.05.0001. Exequente: Francisco Carlos De Oliveira Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Executado: Spe Meu Apê Salvador Norte Empreendimento Imobiliário Ltda Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n,... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 128.634,00

Autor

SPE MEU APE SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2024 (20/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA CELERE BRASIL 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 128.634,00

Autor

SPE MEU APE SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SPE MEU APÊ SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 443.171,52

Autor

ADILSON MONTEIRO DE BRITOCPF

MARIA ROSELY SOUZA BRITOCPF

PRISCILA BRITO YAZBEKCPF

Reu

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE MEU APE SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 443.171,52

Autor

ADILSON MONTEIRO DE BRITOCPF

MARIA ROSELY SOUZA BRITOCPF

PRISCILA BRITO YAZBEKCPF

Reu

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VIA CELERE BRASIL 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE MEU APE SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VIA CELERE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MONTEIRO DE BRITOCPF

MARCOS JOSE ATAIDECPF

MARIA ROSELY SOUZA BRITOCPF

PRISCILA BRITO YAZBEKCPF

Reu

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDOCPF

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHOCPF

SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MONTEIRO DE BRITOCPF

MARCOS JOSE ATAIDECPF

MARIA ROSELY SOUZA BRITOCPF

PRISCILA BRITO YAZBEKCPF

Reu

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDOCPF

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHOCPF

SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (OAB:BA43766-A), JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (OAB:BA18519-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a... (17/04/2026)

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