Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 10.113,99

Autor

MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MF TECH SHOP COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

VALDEMIR BATISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIA SARMENTO BORGHINI· OAB RJ 152157· CPF 104.***.***-97

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Arquivado definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

MF TECH SHOP COMERCIO ELETRONICO LTDA

MIKA TRANSFORMADORES VALDEMIR BATISTA LTDA

Reu

MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOZA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.113,99

Autor

MARCIA CRISTINA RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA SIA

VALDEMIR BATISTA LTDACNPJ

MF TECH SHOP COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIA SARMENTO BORGHINI· OAB RJ 152157· CPF 104.***.***-97

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.647,47

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Reu

MF COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

Autor:

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Autor:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal