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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 48.337,51

Autor

MF MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 48.337,51

Autor

MF MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MF MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Homologada a Desistência do Recurso (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MF MADEIRAS LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MF MADEIRAS LTDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. TEMA 648 DO STJ. ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO APÓS A SENTENÇA E DURANTE A TRAMITAÇÃO DE RECURSO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA. - É admissível a homologaç... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 31.046,06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 205.437,41

Autor

MF DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

KAMPA VIAGENS, SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME (KAMPA TURISMO)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Autor:

BÁRBARA MAUÉS FREIRE· OAB AC 5014· CPF 410.***.***-30

Reu:

SANGELO ROSSANO DE SOUZA· OAB AC 3039· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Não Concedida a Medida Liminar (27/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 205.437,41

Autor

MF DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

KAMPA VIAGENS, SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME (KAMPA TURISMO)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Autor:

BÁRBARA MAUÉS FREIRE· OAB AC 5014· CPF 410.***.***-30

Autor:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Reu:

SANGELO ROSSANO DE SOUZA· OAB AC 3039· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 21.558,27

Autor

MF DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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