Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

ALFREDO ANTONIO DE FRANCA FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCA LÚCIA LOPES NOBRE· OAB RN 16912· CPF 035.***.***-85

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA LÚCIA LOPES NOBRE· OAB RN 16912· CPF 035.***.***-85

Reu:

RENATO FABIO DE FREITAS· OAB RN 11916· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 129.656,16

Autor

TALLYTA IANNE DE ALMEIDA COSTACPF

ENZO DELCIDES RAMOSCPF

Reu

MARCELLO ALESSANDRO RABELO TIBURCIOCPF

LUIZ EDUARDO MACIEL TEIXEIRA BARROSCPF

MANOEL TIBURCIO FILHOCPF

LIDIANNI LINHARES PINTOCPF

MFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIO· OAB RN 15516· CPF 050.***.***-69

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 16090· CPF 031.***.***-02

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 39.519,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETOCPF

Reu

MFA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 39.519,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

MFA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal