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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Reu

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZACPF

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZACPF

JOSILEIDE DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Reu:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 010386· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2801063/SE (2024/0435364-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALTENO ALVES MENEZES AGRAVANTE: VALTENO ALVES MENEZES FILHO ADVOGADOS: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO - SE000548 VALTENO ALVES MENEZES NETO - SE013989 AGRAVADO: ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA REPRESENTADO POR: VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZA AGRAVADO: BELEM & CIA LTDA REPRESENTADO POR: TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZA AGRAVADO: SOUZA FARMA COMERCIO LTDA REPRESENTADO POR:... (14/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTENO ALVES MENEZESCPF

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Reu

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPPCNPJ

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

FARMACIA MENOR PRECO LUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZACPF

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZACPF

JOSILEIDE DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 010386· CPF 008.***.***-48

Reu:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Reu:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Conclusão (18/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 52.319,75

Autor

CIDADE PATRIMONIAL S/ACNPJ

Reu

SALVADOR MOVEIS MODULADOS LTDACNPJ

VALTENO ALVES MENEZES FILHOCPF

CARMEN LUIZA PINHEIRO NUNES MENEZESCPF

WAGNER PAGANINI MAXIMOCPF

LILLI MARLENE DRONNEAU MAXIMOCPF

Outros

MONIQUE BRITO ROCHA SANTANA· OAB BA 32833· CPF 033.***.***-20

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO CORDEIRO ROSACPF

Reu

VALTENO ALVES MENEZES FILHOCPF

FIBER LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ANDREA AMORIM MAXIMOCPF

ANTONIO DISNEY CARDIMCPF

WAGNER PAGANINI MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE TORRES DE OLIVEIRA· OAB PE 51103· CPF 111.***.***-58

Autor:

JOAO VICTOR FIDELIS DE MEDEIROS· OAB PE 53317· CPF 014.***.***-62

Reu:

RODRIGO DA PAIXAO SANTOS· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENO ALVES MENEZES FILHOCPF

VALTENO ALVES MENEZES NETOCPF

Reu

GOL - LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 13989· CPF 029.***.***-97

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 13989· CPF 029.***.***-97

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENO ALVES MENEZES FILHOCPF

VALTENO ALVES MENEZES NETOCPF

Reu

GOL - LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 13989· CPF 029.***.***-97

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 13989· CPF 029.***.***-97

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALTENO ALVES MENEZES FILHO ADV.: VALTENO ALVES MENEZES NETO - OAB: 13989-SE AUTOR: VALTENO ALVES MENEZES NETO ADV.: VALTENO ALVES MENEZES NETO - OAB: 13989-SE RÉU: GOL - LINHAS AEREAS S.A. ADV.: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 95502-RJ DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA DEFINITIVA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 20... (24/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENO ALVES MENEZES FILHOCPF

Reu

OI MOVEL S.A

SERASA S/A

SKY SERVIÇOS BANDA LARGA LTDA

TELEFONIA BRASIL S.A. VIVO MÓVEL

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 13989· CPF 029.***.***-97

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 13989· CPF 029.***.***-97

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTENO ALVES MENEZES FILHOCPF

Reu

OI MOVEL S.A

SERASA S/A

SKY SERVIÇOS BANDA LARGA LTDA

TELEFONIA BRASIL S.A. VIVO MÓVEL

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 13989· CPF 029.***.***-97

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 13989· CPF 029.***.***-97

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALTENO ALVES MENEZES FILHO ADV.: VALTENO ALVES MENEZES NETO - OAB: 13989-SE RÉU: SERASA S/A ADV.: ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHA - OAB: 14074-SE ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE RÉU: OI MOVEL S.A ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE RÉU: SKY SERVIÇOS BANDA LARGA LTDA ADV.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835-MS RÉU: TELEFONIA BRASIL S.A. VIVO MÓVEL ADV.... (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 4.640,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

FIBER LINE TELECOMUNICACOES LTDA - MECPF

WAGNER PAGANINI MAXIMOCPF

VALTENO ALVES MENEZES FILHOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 50.030,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER PAGANINI MAXIMOCPF

VALTENO ALVES MENEZES FILHOCPF

FIBER LINE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MFISH COMéRCIO DE PESCADOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO EVANGELISTA FERREIRA· OAB SP 377752· CPF 396.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061204-22.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Mfish Comércio de Pescados Ltda - Vistos. AR de fls. 189: Reputo a parte autora devidamente intimada, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embora intimada, a autora deixou de dar regular andamento ao processo (fls. 190). Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.... (11/07/2025)

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