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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

NOEL LOPES DA SILVACPF

Reu

ANJOS CALCADOS

Advogados

Autor:

LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS· OAB BA 18528· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 34.411,79

Autor

MIX MOLDURAS E INSTALACAO LTDACNPJ

Reu

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GIDARO PRADO· OAB SP 366288· CPF 270.***.***-62

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

V&S UM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 148052· CPF 250.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adilson Pinto Pereira Junior (OAB 148052/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Douglas Augusto Cecilia (OAB 300279/SP) Processo 1049013-41.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mfo Engenharia e Construções Eireli, Marcelo Fernandes de Oliveira - Reqdo: V&s Um Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, Acasa Engenharia Ltda – Epp - Manifeste-se a parte embargada sobre as alegação trazidas nos embargos de declaração. Prazo de 5 dias.... (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

V&S UM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

MARCELA PRISCILA MALTA SOLDERA· OAB SP 243030· CPF 303.***.***-99

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS· OAB SP 332129· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

V&S UM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

V&S UM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

V&S UM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

MFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 148052· CPF 250.***.***-84

Autor:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

Autor:

MARCELA PRISCILA MALTA SOLDERA· OAB SP 243030· CPF 303.***.***-99

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/03/2026)

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