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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN DANIEL MARTINS DA SILVACPF

Reu

MFSS SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

SILVANA GONCALVES PINHEIRO SCHACKER· OAB RS 77812· CPF 923.***.***-72

Autor:

SILVANA GONCALVES PINHEIRO SCHACKER· OAB RS 077812· CPF 923.***.***-72

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Reu:

JACKSON KALFELS· OAB SC 044021· CPF 040.***.***-43

Último movimento: Documento (Carta) (26/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CORDOVA SANTOSCPF

LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRACPF

MFLP SERVICOS S.A

MFSS SERVICOS LTDA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes contra a Ordem TributáriaRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CORDOVA SANTOSCPF

LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRACPF

MFLP SERVICOS S.A

MFSS SERVICOS LTDA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PANAMERICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

Reu

CARIPUNA COMERCIO DE MADEIRA LTDA

GREEN NORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

IRAUATE - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

MADEIREIRA OURO VERDE EIRELI - ME

MFS TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 9.754,76

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS FRANCISCO DA SILVA

MFS TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: MFS TRANSPORTES LTDA, MARCOS FRANCISCO DA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0003604-29.2014.8.22.0021 Trata-se de ação movida por ESTADO DE RONDONIAem face de MFS TRANSPORTES LTDA, MARCOS FRANCISCO DA SILVA... (15/07/2026)

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