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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

FABRICA DE PLACAS PLACAR LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (28/06/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 108.800,00

Autor

GILBERTO ROZACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE BETIM

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Outros

BRUNO FERREIRA CYPRIANO· OAB MG 90318

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILBERTO ROZACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LORETO LEAL· CPF 008.***.***-23

Autor:

LUISA HORTA ALVES· CPF 148.***.***-19

Autor:

ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS· CPF 025.***.***-42

Autor:

ADRIANA ANSELMO GUIMARAES· CPF 659.***.***-53

Autor:

BERNARDO BRAVO GOES· CPF 079.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MUNICIPIO DE BETIM R$1.048,79 em 07/05/2026 (ID 050000002622605076) Ag./Op./Conta: 0621/005/541998-8 (08/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

MUNICIPIO DE BETIM - MG

UNIAO FEDERAL

Reu

GILBERTO ROZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 108.800,00

Autor

GILBERTO ROZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH

Autor:

PRISCILA GUIMARAES SIQUEIRA· CPF 057.***.***-54

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS· CPF 025.***.***-42

Reu:

MARINA AUGUSTO DE MORAIS· CPF 104.***.***-98

Reu:

FILIPE RODRIGUES DE SOUZA· CPF 133.***.***-93

+ outros advogados do reu

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 465,04

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS· CPF 025.***.***-42

Reu:

BRUNO FERREIRA CYPRIANO· OAB MG 90318· CPF 037.***.***-27

Reu:

KARLA BARBOSA DE SOUZA· CPF 806.***.***-53

Reu:

MARIA DANIELE SILVA FERREIRA· CPF 011.***.***-60

Outros

DEOPHANES ARAUJO SOARES FILHO· OAB MG 54278· CPF 502.***.***-00

RAQUEL MARTINS OLIVEIRA ZANDONA GUIMARAES· OAB MG 84500

SANDRA REGINA PECANHA BONFIM· OAB MG 49216

MARILENE DAMASCENO AZEVEDO· OAB MG 49204

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 465,04

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

MUNICIPIO DE BETIM/MG

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

18/12/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE BETIM/MG

Advogados

Reu:

MARGARETH MOYSÉS DE BARROS· OAB MG 49499· CPF 580.***.***-20

Reu:

OSCAR DINIZ REZENDE· OAB MG 33404· CPF 109.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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