MGCF ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 7.761,49

Autor

GRUPO MAXIMO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA REGIS· OAB BA 40342· CPF 505.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

MARIO GARCIA JUNIOR· OAB SP 232103· CPF 220.***.***-33

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· CPF 008.***.***-07

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· CPF 825.***.***-87

Outros

LUCIANA OLIVEIRA DO VALLE LEOPOLDO· OAB SP 312544

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Grupo Maximo Comercial De Ferramentas Ltda Advogado: Marcia Maria Da Silva Regis (OAB:BA40342-A) Apelante: Mgcf Engenharia Ltda Advogado: Alessandra Ferrara Americo Garcia (OAB:SP246221-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0507332-16.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MGCF ENGENHARIA LTDA Advogado(s): ALESSANDRA FERRARA AMERICO GA... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 7.761,49

Autor

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

Reu

GRUPO MAXIMO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA DO VALLE LEOPOLDO

Autor:

MARIO GARCIA JUNIOR

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA REGIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGCF ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GRUPO MAXIMO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

ALESSANDRA MARTINS DA SILVA· CPF 346.***.***-38

Autor:

ALAN HENRIQUE SOUZA MOREIRA· CPF 439.***.***-03

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA REGIS· OAB BA 40342· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 7.761,49

Autor

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

Reu

GRUPO MAXIMO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO MAXIMO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 7.761,49

Autor

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

Reu

GRUPO MAXIMO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 23.905,26

Autor

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

Reu

BENTO BISPO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE TAVELLI ALVES· OAB SP 179948

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA· OAB BA 25636· CPF 948.***.***-34

Reu:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105· CPF 858.***.***-80

Outros

LUCIANA OLIVEIRA DO VALLE LEOPOLDO· OAB SP 312544

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mgcf Engenharia Ltda Advogado: Alessandra Ferrara Americo Garcia (OAB:SP246221-A) Apelado: Bento Bispo Dos Santos Advogado: Juliana Lucas Dos Santos Silveira (OAB:BA25636-A) Advogado: Camila Cerqueira Trabuco (OAB:BA59105-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0554605-88.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MGCF ENGENHARIA LTDA Ad... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 23.905,26

Autor

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

Reu

BENTO BISPO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE TAVELLI ALVES· CPF 105.***.***-21

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA DO VALLE LEOPOLDO· CPF 335.***.***-46

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· CPF 008.***.***-07

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· CPF 825.***.***-87

Reu:

JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA· OAB BA 25636· CPF 948.***.***-34

Reu:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 270.000,00

Autor

J&R ASFALTOS BAHIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

AZEVEDO & TRAVASSOS S/ACNPJ

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Autor:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Reu:

GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO· CPF 073.***.***-77

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 247439· CPF 260.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 270.000,00

Autor

J&R ASFALTOS BAHIA LTDACNPJ

AZEVEDO & TRAVASSOS S/ACNPJ

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

AZEVEDO & TRAVASSOS S/ACNPJ

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

J&R ASFALTOS BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409

Autor:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· CPF 008.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· CPF 008.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 24.869,64

Autor

CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Autor:

KATHLEEN ZAGO APPI· OAB SC 028396· CPF 052.***.***-71

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164 (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 24.869,64

Autor

CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MGCF ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Autor:

KATHLEEN ZAGO APPI· OAB SC 028396· CPF 052.***.***-71

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 171.932,00

Autor

PAULO CESAR ROSASCPF

Reu

AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIETTE DE MELLO MARCIANO· OAB RJ 169473· CPF 111.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

MGCF ENGENHARIA EIRELI

Reu

PAULO CESAR ROSAS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OTILIA DE MIRANDA

Reu

MGCF ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA· OAB SC 051728· CPF 916.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA· OAB SC 51728· CPF 916.***.***-91

Autor:

MÁRIO GARCIA JUNIOR· OAB SP 232103· CPF 220.***.***-33

Reu:

PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA· OAB SC 051728· CPF 916.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA· OAB SC 51728· CPF 916.***.***-91

Reu:

MÁRIO GARCIA JUNIOR· OAB SP 232103· CPF 220.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (02/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTILIA DE MIRANDA

Reu

MGCF ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA· OAB SC 051728· CPF 916.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA· OAB SC 51728· CPF 916.***.***-91

Autor:

MÁRIO GARCIA JUNIOR· OAB SP 232103· CPF 220.***.***-33

Reu:

PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA· OAB SC 051728· CPF 916.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA· OAB SC 51728· CPF 916.***.***-91

Reu:

MÁRIO GARCIA JUNIOR· OAB SP 232103· CPF 220.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0301870-48.2018.8.24.0061/SC AUTOR: OTILIA DE MIRANDA ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA KOERIG (OAB SC051728) RÉU: MGCF ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A): ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA (OAB SP246221) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Ficam cientes que, de acordo com a Orientação CGJ 56/2015, os cumprimentos de sent... (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS

MGCF ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· OAB RS 63466· CPF 825.***.***-87

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· OAB RS 63466· CPF 825.***.***-87

Reu:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 4016118-78.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Apelada: Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Apdo/Apte: Mgcf Engenharia Eireli - Magistrado(a) Rebouças de Carval... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS

MGCF ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· OAB RS 63466· CPF 825.***.***-87

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA SALUM· OAB RS 63466· CPF 825.***.***-87

Reu:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 4016118-78.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Apelada: Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Apdo/Apte: Mgcf Engenharia Eireli - Magistrado(a) Rebouças de Carval... (29/04/2026)

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