Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 8.385,39

Autor

MGM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ANTONIO MARIA PADILHA DA COSTACPF

Reu

MGM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

NADILA CLEOPATRA BRAZAO HANEMANN· CPF 005.***.***-56

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARIA PADILHA DA COSTACPF

Reu

MGM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

NÁDILA CLEÓPATRA BRAZÃO HANEMANN· OAB PA 20386

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 964· CPF 972.***.***-68

Reu:

NÁDILA CLEÓPATRA BRAZÃO HANEMANN· OAB PA 20386

Reu:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARIA PADILHA DA COSTACPF

Reu

MGM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

NÁDILA CLEÓPATRA BRAZÃO HANEMANN· OAB PA 20386

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 964· CPF 972.***.***-68

Reu:

NÁDILA CLEÓPATRA BRAZÃO HANEMANN· OAB PA 20386

Reu:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA - Rod. Eng. Augusto Meira Filho, n° 1135 CEP: 68798-000 | Telefone: (91) 98010-0842 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000021-13.2016.8.14.0951 DESPACHO R.H. À Secretaria para cadastrar o numero do CNPJ da executada - 13.492.175/0001-05 - no PJE Em consultado ao SISBAJUD, verificou-se que a empresa executada não possui relacionamento bancá... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauReclamação

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPReclamação

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialReclamação

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MGM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JUSSANE SCHMITT MEDEIROSCPF

NARCISO GRANDICPF

Reu

MGM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ OMIZZOLO· OAB SC 7382· CPF 422.***.***-68

Autor:

LEONARDO SALMORIA· OAB SC 32726· CPF 737.***.***-06

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Autor:

DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 30028

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

SERGIO LUIZ OMIZZOLO· OAB SC 7382· CPF 422.***.***-68

Reu:

LEONARDO SALMORIA· OAB SC 32726· CPF 737.***.***-06

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Reu:

DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 30028

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JUSSANE SCHMITT MEDEIROS (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 375.026,95

Autor

MGM COMERCIO E ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CARLLOS CANDIDO DA SILVA· OAB PE 48945· CPF 093.***.***-09

Autor:

DANIEL VICTOR DE SANTANA· OAB PE 61768· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Reu

MGM COMERCIO E ILUMINACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR· OAB PE 48391· CPF 104.***.***-04

Reu:

RENNAN CARLLOS CANDIDO DA SILVA· OAB PE 48945· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal